STJ - 5026376-31.2021.4.02.5101

28/04/2025 11:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 11:08

Transitado em Julgado em 28/04/2025

25/04/2025 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 14:10

Homologada renúncia pelo autor e consequente extinção do processo com resolução do mérito

22/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/04/2025 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344228/2025

22/04/2025 09:28

Protocolizada Petição 344228/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

15/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrida, Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, a fim de que, em 5 (cinco) dias, diga sobre a renúncia à pretensão deduzida nos embargos à execução manifestada pela recorr

22/11/2024 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

12/11/2024 15:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1003027/2024

11/11/2024 17:31

Protocolizada Petição 1003027/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/11/2024

26/08/2024 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/08/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO