12/06/2024 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5065090262022402510120240612131054
07/06/2024 18:49

Juntada de Petição
07/06/2024 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2024 17:38

Recurso Especial Admitido
20/05/2024 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/05/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/05/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/02/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/02/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/02/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/02/2024 20:07

Recurso Especial não admitido
14/12/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/12/2023 17:05

Juntada de certidão
13/12/2023 12:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/12/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/10/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/10/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/10/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/10/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/10/2023 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 00:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5065090-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TEREZINHA PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): VICTORIA MAGNANI DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB SC062876) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/09/2023 18:19

Juntada de certidão
04/09/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 50
01/09/2023 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/08/2023 11:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
30/08/2023 11:13

Retirado de pauta
29/08/2023 23:17

Juntada de Petição
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 25/09/2023 13:00:00
25/08/2023 17:09

Juntada de certidão
25/08/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2023 13:00 Sequencial: 93
24/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/08/2023 12:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
21/08/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
08/08/2023 13:10

Determinada a intimação
24/07/2023 19:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
24/07/2023 19:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/07/2023 19:00

Juntada de Petição
24/07/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2023 11:36

Intimado em Secretaria
18/07/2023 11:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/07/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/07/2023 14:34

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/06/2023 17:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
13/06/2023 16:59

Juntada de Petição
07/06/2023 21:51

Juntada de Petição
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5065090-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TEREZINHA PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 14:11

Juntada de certidão
06/06/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2023 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 63
06/06/2023 11:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/06/2023 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5065090-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TEREZINHA PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 17:50

Juntada de certidão
09/05/2023 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2023 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 54
08/05/2023 11:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/04/2023 12:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
11/04/2023 12:21

Retirado de pauta
10/04/2023 15:20

Juntada de Petição
05/04/2023 23:33

Juntada de Petição
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5065090-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TEREZINHA PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:00

Juntada de certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 163
31/03/2023 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/03/2023 18:24

Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB18)
02/03/2023 17:39

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
02/03/2023 17:23

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
02/03/2023 17:23

Despacho
02/03/2023 06:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/03/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2023 12:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
27/02/2023 20:00

Juntada de Petição
27/02/2023 14:47

Distribuído por prevenção - Número: 50020727120234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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