20/12/2023 08:55

Baixa Definitiva
20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
08/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 16:25

Determinada a intimação
30/11/2023 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079427-65.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/11/2023 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079426-80.2023.4.02.9666/TRF (KAUANY VITORIA GONCALVES DE SOUZA)
08/11/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-32 processada no TRF2 com o no. 50794268020234029666/TRF (ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA)
08/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-32 processada no TRF2 com o no. 50794268020234029666/TRF (KAUANY VITORIA GONCALVES DE SOUZA)
08/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-32 processada no TRF2 com o no. 50794276520234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/10/2023 12:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*47-32
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
29/09/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
18/09/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
18/09/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2023 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*47-32
18/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/09/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
14/09/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:54

Decisão interlocutória
08/09/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 13:00

Juntada de Petição
05/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
16/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
31/07/2023 19:28

Juntada de Petição
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/07/2023 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 03:09

Determinada a intimação
11/07/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/05/2023 14:29

Determinada a intimação
04/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/05/2023 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04
04/05/2023 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
19/04/2023 16:24

Juntada de Petição
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
31/03/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/03/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015920-68.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANA LUCIA GONCALVES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) RECORRIDO: KAUANY VITORIA GONCALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
10/03/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/03/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/03/2023 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 122
10/03/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 21:23

Juntada de Petição
25/01/2023 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
25/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
07/12/2022 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 14:54

Juntada de Petição
02/12/2022 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
01/12/2022 12:04

Juntada de Petição
21/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:14

Determinada a intimação
21/11/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 67
13/10/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/10/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/10/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/10/2022 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2022 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 04:38

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 21:59

Conclusos para julgamento
01/08/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/08/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/07/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/07/2022 00:47

Juntada de Petição
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:04

Determinada a intimação
06/07/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/07/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/06/2022 11:32

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2022 16:19

Juntada de Petição
16/06/2022 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2022 13:52

Juntada de Petição
07/06/2022 12:50

Conclusos para julgamento
07/06/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/06/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
03/06/2022 00:37

Juntada de Petição
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
16/05/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/05/2022 21:39

Determinada a intimação
12/05/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 10:07

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/04/2022 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/04/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/03/2022 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/03/2022 13:40

Juntada de Petição
11/03/2022 17:07

Intimado em Secretaria
10/03/2022 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 01:29

Determinada a intimação
10/03/2022 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2021 13:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2021 09:38

Determinada a citação
29/11/2021 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2021 23:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
23/11/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
14/10/2021 18:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/10/2021 13:58

Despacho
13/10/2021 23:09

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 23:07

Alterado o assunto processual
28/09/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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