TRF2 - 0001067-23.2008.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

MADALENA GUALBERTO BARBOSA

CPF *17.***.*29-49

Advogados

ALEXANDRE SANT ANNA DELFINO DOS SANTOS

OAB: 108440/RJ

CPF *13.***.*24-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 13:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 16/05/2025 10:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/02/2023 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/02/2023 13:47

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/02/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 13:18

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 06/02/2023 13:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2023 13:07

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2023 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/11/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/10/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 14:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/10/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/10/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/09/2022 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2022 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/07/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 13:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 21/07/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/06/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 31/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 03/05/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/05/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 18:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0001067-23.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MADALENA GUALBERTO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE SANT ANNA DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ108440) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBERTO DOS SANTOS BARBOSA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 407

  • 14/02/2022 13:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 12/02/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/01/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2021 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 06/12/2021 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/12/2021 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2021 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2021 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2021 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 10:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2021 10:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2021 10:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>

  • 13/10/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 371

  • 19/12/2019 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/12/2019 16:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 16/12/2019 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/12/2019 19:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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