TRF2 - 5003429-81.2020.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA CABRAL HONORIO

CPF *04.***.*35-20

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 16:57

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/07/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/07/2022 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/07/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/07/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/07/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/07/2022 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/07/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 12:18

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2022 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/07/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/07/2022 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2022 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 14:18

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50034298120204025112

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

    Apelação Cível Nº 5003429-81.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA CABRAL HONORIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 14/06/2021 18:36

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

  • 07/06/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/06/2021 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/06/2021 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/05/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 03:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/04/2021 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/04/2021 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2021 21:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 09/04/2021 14:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 09/04/2021 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 08/04/2021 19:23

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 07/04/2021 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2021 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2021 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/04/2021 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/04/2021 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/04/2021 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/04/2021 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/04/2021 12:47

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2021 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2021 08:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2021 22:29

    Juntada de Petição

  • 24/02/2021 08:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 04:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/01/2021 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/01/2021 13:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 21/01/2021 13:14

    Juntada de Petição

  • 20/01/2021 14:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 20/01/2021 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 20/01/2021 10:40

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 18/01/2021 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/01/2021 12:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 18/01/2021 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2021 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2021 12:24

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2021 09:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/12/2020 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2020 10:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2020 10:42

    Despacho

  • 26/11/2020 08:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/11/2020 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035199-03.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Daas Distribuicao e Comercio LTDA.

Advogado: Diogo Henrique Otero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5106179-34.2019.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Rj Cimento Popular Industria e Comercio ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/12/2019 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5035199-03.2021.4.02.5001

Daas Distribuicao e Comercio LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Diogo Henrique Otero

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2021 19:33

Exibir Processo

Processo nº 5000423-81.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lindaura Lopes Goncalves

Advogado: Maria Aparecida da Silveira Louback

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5003951-73.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

A Nobreza Comercio de Cimento LTDA

Advogado: Patricia Poyares Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 13:33

Exibir Processo