TRF2 - 5106179-34.2019.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2023 15:44
Baixa Definitiva
-
01/02/2023 15:41
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
-
28/01/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
21/12/2022 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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21/11/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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21/11/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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17/11/2022 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/11/2022 15:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/11/2022 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/11/2022 14:04
Juntada de peças digitalizadas
-
15/11/2022 11:26
Conclusos para julgamento
-
09/11/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/11/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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07/11/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2022 08:58
Juntada de Petição
-
28/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
04/08/2022 11:47
Expedição de ofício
-
04/08/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 15:36
Juntada de peças digitalizadas
-
29/07/2022 11:48
Decisão interlocutória
-
26/07/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/07/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/07/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 13:45
Juntado(a)
-
01/07/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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01/07/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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29/06/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 16:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
28/06/2022 18:30
Decisão interlocutória
-
28/06/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 13:49
Decisão interlocutória
-
18/06/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2022 17:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2022 01:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2022 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/06/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 13:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/06/2022 13:04
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2022
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2022
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11/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106179-34.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RJ CIMENTO POPULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: LICIO MARCOS FINZETTO EDITAL Nº 510007466678 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) LICIO MARCOS FINZETTO, CPF/CNPJ: *64.***.*82-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51061793420194025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.193,39 (um mil, cento e noventa e três reais e trinta e nove centavos), atualizada até (25/12/2019 10:06:47), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/3619-92, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/04/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
07/04/2022 19:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022
-
06/04/2022 17:29
Expedição de Edital - citação
-
28/03/2022 10:59
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 18:45
Decisão interlocutória
-
16/03/2022 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/03/2022 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/03/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 15:57
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
22/02/2022 15:41
Juntada de peças digitalizadas
-
18/02/2022 13:19
Juntada de peças digitalizadas
-
15/02/2022 13:58
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/02/2022 10:42
Despacho
-
03/02/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2022 18:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/02/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/02/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/01/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2022 16:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/01/2022 16:05
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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24/11/2021 17:08
Juntada de peças digitalizadas
-
08/11/2021 18:32
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
13/10/2021 12:45
Decisão interlocutória
-
27/09/2021 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2021 12:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/09/2021 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/09/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 18:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/09/2021 18:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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18/08/2021 11:41
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 13:00
Despacho
-
24/05/2021 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2021 17:43
Juntada - Peças Digitalizadas
-
26/02/2021 14:29
Juntada - Peças Digitalizadas
-
18/02/2021 16:07
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
22/01/2021 17:31
Decisão interlocutória
-
22/01/2021 17:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/01/2021 17:21
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
19/11/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
19/11/2020 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2020 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2020 10:43
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
17/11/2020 10:42
Decisão interlocutória
-
27/08/2020 15:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/08/2020 15:29
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
27/08/2020 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/08/2020 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2020 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/08/2020 13:03
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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25/08/2020 19:27
Juntada de Certidão
-
18/06/2020 02:00
Disponibilização de Edital - no dia 17/06/2020
-
12/06/2020 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 17/06/2020
-
08/06/2020 15:27
Expedido Edital - citação
-
05/06/2020 15:36
Despacho/Decisão - de Expediente
-
05/06/2020 14:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/06/2020 14:11
Juntada de Certidão
-
16/05/2020 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/05/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
13/05/2020 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/02/2020 14:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2020 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2020 18:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/02/2020 17:05
Despacho/Decisão - de Expediente
-
05/02/2020 15:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/12/2019 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/12/2019
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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