TRF2 - 0500748-19.2017.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JOSE OROZINO RODRIGUES

CPF *17.***.*87-15

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 15/07/2025 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 15/07/2025 22:10

    Determinada a intimação

  • 15/07/2025 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 17:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/07/2025 09:53

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 05007481920174025001/TRF2

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0500748-19.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE OROZINO RODRIGUES ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2021 18:01

    Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF

  • 22/03/2021 18:01

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 13/08/2018 13:53

    Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

  • 10/08/2018 15:44

    CERTIDAO - REMESSA TRF - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

  • 07/08/2018 16:44

    Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 18/07/2018 17:10

    Devolução de Remessa de Disponível mas não Recebido - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

  • 18/07/2018 17:09

    CERTIDAO - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

  • 18/07/2018 16:55

    Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

  • 16/07/2018 17:09

    Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO por motivo de CONTRA RAZOES - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 16/07/2018 17:07

    Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 16/07/2018 17:05

    Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 09/07/2018 16:43

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 09/07/2018 16:42

    Remessa, Carga Para DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO por motivo de CONTRA RAZOES - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 09/07/2018 16:41

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 09/07/2018 13:17

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

  • 25/06/2018 14:24

    Movimentação Cartorária tipo ANALISAR C/APELACAO - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

  • 25/06/2018 14:23

    Devolução de Remessa de Disponível mas não Recebido - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

  • 14/05/2018 17:46

    Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO por motivo de RECURSO - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

  • 04/05/2018 14:34

    Devolução de Remessa de Disponível mas não Recebido - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

  • 04/05/2018 14:10

    CERTIDAO - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

  • 03/05/2018 19:07

    Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

  • 02/05/2018 13:28

    Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO por motivo de RECURSO - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 02/05/2018 13:26

    Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 02/05/2018 13:25

    Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 25/04/2018 18:44

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de RECURSO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 25/04/2018 18:43

    Remessa, Carga Para DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO por motivo de RECURSO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 25/04/2018 18:25

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESBRF-Bruna Rodrigues Faria)

  • 25/04/2018 18:23

    CERTIDAO - (JESBRF-Bruna Rodrigues Faria)

  • 18/12/2017 18:36

    Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JESAPM-ANDREA PESSANHA MOREIRA)

  • 14/12/2017 13:32

    Movimentação Cartorária tipo AOS CUIDADOS DA ASSESSORIA DO JUIZO - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

  • 23/11/2017 16:55

    Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 21/11/2017 14:33

    Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

  • 13/11/2017 17:35

    Movimentação Cartorária tipo MANIFESTACAO - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 13/11/2017 17:34

    Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 10/11/2017 13:24

    Remessa, Carga Para DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO por motivo de MANIFESTACAO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 10/11/2017 13:23

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 09/11/2017 12:53

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

  • 06/10/2017 12:49

    Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 04/10/2017 17:45

    Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

  • 04/10/2017 17:44

    Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

  • 25/09/2017 17:48

    Movimentação Cartorária tipo MANIFESTACAO - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 25/09/2017 17:47

    Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 21/09/2017 14:56

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 21/09/2017 13:43

    Juntada - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 19/09/2017 18:04

    Movimentação Cartorária tipo ATENDIMENTO - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 19/09/2017 18:03

    Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 12/09/2017 13:44

    Remessa, Carga Para DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO por motivo de MANIFESTACAO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 12/09/2017 13:34

    CERTIDAO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 05/09/2017 16:12

    Juntada - (JESMJS-MARIA JOSE SECCO LIBARDI)

  • 05/09/2017 16:12

    Remessa Interna - (JESMJS-MARIA JOSE SECCO LIBARDI)

  • 24/08/2017 12:46

    Remessa Interna - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 24/08/2017 12:45

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

  • 08/08/2017 17:33

    Localização Interna - (JESAPM-ANDREA PESSANHA MOREIRA)

  • 16/06/2017 13:09

    Localização Interna - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

  • 16/06/2017 13:08

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

  • 14/06/2017 15:54

    Localização Interna - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 14/06/2017 15:53

    Movimentação Cartorária tipo ANDAMENTO - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 14/06/2017 15:52

    Devolução de Remessa - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 09/06/2017 15:38

    Localização Interna - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

  • 09/06/2017 15:37

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

  • 08/06/2017 14:45

    Localização Interna - (JESTHC-THEREZA CRISTINA NOGUEIRA COELHO MARINHO)

  • 07/06/2017 14:18

    Localização Interna - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 07/06/2017 14:17

    Movimentação Cartorária tipo ANDAMENTO - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 07/06/2017 14:16

    Devolução de Remessa - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

  • 01/06/2017 16:55

    Localização Interna - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

  • 01/06/2017 16:54

    Remessa, Carga Para DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO por motivo de MANIFESTACAO - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

  • 01/06/2017 16:52

    Localização Interna - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

  • 01/06/2017 16:48

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

  • 31/05/2017 15:30

    Localização Interna - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

  • 25/05/2017 13:38

    Localização Interna - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

  • 25/05/2017 13:27

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

  • 12/05/2017 18:13

    Localização Interna - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

  • 28/04/2017 13:10

    Localização Interna - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

  • 27/04/2017 17:05

    Remessa Interna - (JESRSF-Renata Simon Fernandes)

  • 27/04/2017 15:58

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESRSF-Renata Simon Fernandes)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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