STJ - 0001459-82.2011.4.02.5101

13/10/2022 00:00

Intimação

13/09/2022 00:00

Intimação

07/04/2022 00:00

Intimação

19/03/2021 14:02

Transitado em Julgado em 19/03/2021

25/02/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2021 Petição Nº 295731/2020 - EDcl no AgInt no

24/02/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0295731 - EDcl no AgInt no AREsp 1567881 - Publicação prevista para 25/02/2021

23/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de NEIDE HALLAIS AVELLAR Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 295731/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1567881

08/02/2021 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)

05/02/2021 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 17:38

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295731/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1567881/RJ

10/06/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

09/06/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/05/2020 e término em 08/06/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 295731/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 515.

12/05/2020 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2020 Petição Nº 295731/2020 -

11/05/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 295731/2020. Publicação prevista para 12/05/2020)

08/05/2020 19:24

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295731/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 19:24

Protocolizada Petição 295731/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020

30/04/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2020 Petição Nº 669931/2019 - AgInt

29/04/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0669931 - AgInt no AREsp 1567881 - Publicação prevista para 30/04/2020

28/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de NEIDE HALLAIS AVELLAR e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 669931/2019 - AgInt no AREsp 1567881

17/04/2020 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-1T)

13/04/2020 13:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/04/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2020

07/04/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/04/2020 17:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000168-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2020 16:45

Incluído em pauta para 22/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 669931/2019 - AgInt no AREsp 1567881/RJ

13/02/2020 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/02/2020 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1577703 (2016/0009977-5)

12/02/2020 14:27

Determinada a distribuição do feito

17/12/2019 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/12/2019 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

15/10/2019 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2019 Petição Nº 669931/2019 -

14/10/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2019 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669931/2019. Publicação prevista para 15/10/2019)

11/10/2019 17:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 669931/2019 (Juntada automática)

11/10/2019 17:13

Protocolizada Petição 669931/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2019

27/09/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019 20:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

25/09/2019 20:46

Não conhecido o recurso de NEIDE HALLAIS AVELLAR

02/09/2019 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2019 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS