TRF2 - 5005130-38.2019.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAILA APARECIDA FERNANDES DOS REIS

CPF *54.***.*35-07

RAMON FERNANDES DOS REIS

CPF *73.***.*15-53

Advogados

ANDERSON ELLER PEREIRA

OAB: 148920/RJ

CPF *91.***.*65-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

DEUSA RODRIGUES FEITOSA

CPF *84.***.*50-49

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF *82.***.*74-87

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ

CPF *00.***.*41-02

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 117845/RJ

CPF *44.***.*67-37

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF *09.***.*58-48

RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

CPF *39.***.*56-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

  • 04/09/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 02/09/2023 00:02

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 00:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2023 11:09

    Juntada de Petição

  • 05/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

  • 03/08/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 02/08/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 04:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049429-52.2023.4.02.9666/TRF (RAILA APARECIDA FERNANDES DOS REIS)

  • 30/06/2023 23:19

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-88 processada no TRF2 com o no. 50494295220234029666/TRF (RAILA APARECIDA FERNANDES DOS REIS)

  • 29/06/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-88 processada no TRF2 com o no. 50494295220234029666/TRF (ELLER & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 27/06/2023 17:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*25-88

  • 15/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 25/05/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 25/05/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 25/05/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 25/05/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 25/05/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 25/05/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 24/05/2023 14:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-88

  • 24/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/05/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 08/05/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 08/05/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 08/05/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 15:37

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 01/02/2023 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 20:56

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 15:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 15:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/02/2023 15:07

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023

  • 24/01/2023 13:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 19/01/2023 16:07

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 17:04

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 19/12/2022 10:12

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 07/12/2022 21:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136

  • 21/11/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 21/11/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 18/11/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 18/11/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 18/11/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 17/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2022 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/11/2022 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 09/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 03/11/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 03/11/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 27/10/2022 18:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 27/10/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 27/10/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 16:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/10/2022 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2022 14:15

    Juntada de Petição

  • 24/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 30/08/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 15/08/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 10:59

    Determinada a citação

  • 22/07/2022 14:58

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 108 - Conclusos para decisão/despacho - 22/07/2022 14:50:26

  • 22/07/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005130-38.2019.4.02.5104/RJ AUTOR: RAMON FERNANDES DOS REIS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) AUTOR: RAILA APARECIDA FERNANDES DOS REIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) RÉU: DEUSA RODRIGUES FEITOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510007427205 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR BRUNO FABIANI MONTEIRO, Juiz Federal Titular da 5ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, etc FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação ordinária nº 50051303820194025104, em que são partes RAILA APARECIDA FERNANDES DOS REIS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e DEUSA RODRIGUES FEITOSA.  É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR DEUSA RODRIGUES FEITOSA, CPF: *84.***.*50-49, tendo em vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 256, do Código de Processo Civil.

    Fica a ré ciente que, não contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos dos artigos 231, 238, 257 e 335, do Código de Processo Civil.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente  Edital nos autos supramencionados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da 5ª Vara Federal de Volta Redonda, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda, no horário das 12h às 17h, e publicado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 07/04/2022.

    Eu, GRACIELLE LEMA DA SILVA, Diretora de Secretaria, o digitei, conferi, e subscrevo por ordem do MM Juiz Federal.    

  • 07/04/2022 21:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

  • 07/04/2022 21:42

    Expedição de Edital - citação

  • 07/04/2022 10:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedição de Edital - citação - 07/04/2022 10:57:06)

  • 12/02/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 09/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 15/12/2021 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 14/12/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 13:47

    Determinada a citação

  • 13/12/2021 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2021 21:07

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJVRE04F para RJVRE05F)

  • 05/10/2021 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 02/10/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/09/2021 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/09/2021 21:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2021 21:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2021 21:29

    Declarada incompetência

  • 15/09/2021 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2021 12:19

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01F para RJVREJE01F)

  • 09/09/2021 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 01/06/2021 03:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/05/2021 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/05/2021 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2021 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2021 13:29

    Determinada a intimação

  • 30/04/2021 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2021 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVREJE02F para RJVRE01F)

  • 30/04/2021 10:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 27/04/2021 11:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/04/2021 03:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 07/04/2021 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/04/2021 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2021 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2021 11:32

    Declarada incompetência

  • 06/04/2021 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2021 19:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/03/2021 13:51

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 30/03/2020 15:28

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 30/03/2020 14:00

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 30/03/2020 12:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/02/2020 16:28

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 18:29

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 11/02/2020 12:48

    Juntado(a)

  • 03/02/2020 16:20

    Juntado(a)

  • 03/02/2020 16:17

    Juntado(a)

  • 22/01/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/01/2020 16:11

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2020 19:11

    Expedição de ofício

  • 17/01/2020 17:09

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 14/01/2020 15:49

    Autos com Juiz para Sentença

  • 20/12/2019 16:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 20/12/2019 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/12/2019 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/12/2019 15:09

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/12/2019 13:46

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 19/12/2019 13:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/12/2019 21:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 05/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 04/12/2019 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2019 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/11/2019 11:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 28/11/2019 01:50

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 25/11/2019 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2019 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2019 14:47

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 25/11/2019 13:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 18/11/2019 19:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/11/2019 17:11

    Juntada de Petição

  • 18/11/2019 16:23

    Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiência do 02JEF-VR - 19/11/2019 14:00. Refer. Evento 9

  • 14/11/2019 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/11/2019 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/11/2019 18:17

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/11/2019 17:43

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 17:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/10/2019 19:43

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 21/10/2019 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/09/2019 02:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2019 17:03

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2019 00:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 06/09/2019 15:17

    Juntada de Petição

  • 06/09/2019 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2019 14:21

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 04/09/2019 16:14

    Juntada de Petição

  • 04/09/2019 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/09/2019 10:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 03/09/2019 09:44

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 02/09/2019 15:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2019 11:37

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência do 02JEF-VR - 19/11/2019 14:00

  • 29/08/2019 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2019 18:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2019 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2019 18:20

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 28/08/2019 09:39

    Juntado(a)

  • 28/08/2019 09:36

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 28/08/2019 09:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/08/2019 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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