TRF2 - 0123807-92.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2023 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
17/04/2023 10:41
Recebidos os autos do STJ
-
08/02/2023 17:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/02/2023 15:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
08/02/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 12:11
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/01/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2023 15:27
Decisão interlocutória
-
27/01/2023 16:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/01/2023 16:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
-
27/01/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
27/01/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
24/01/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
16/11/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
16/11/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/11/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 05:22
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/10/2022 15:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2022 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
24/10/2022 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
26/07/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/07/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/07/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2022 13:27
Juntada de Petição
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0123807-92.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 678) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEXANDRE DE MIRANDA CAMARA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GRALHA SCHIO (OAB RJ204100) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 678
-
07/06/2022 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
07/06/2022 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/06/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/06/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
02/05/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/05/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/04/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 12:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0123807-92.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEXANDRE DE MIRANDA CAMARA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GRALHA SCHIO (OAB RJ204100) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 410
-
11/02/2022 13:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
11/02/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/01/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2021 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/12/2021 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/12/2021 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/12/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/12/2021 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/12/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2021 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2021 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
19/11/2021 12:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
19/11/2021 12:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
08/11/2021 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/11/2021 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/11/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 11:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/11/2021 11:22
Decisão interlocutória
-
22/10/2021 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/10/2021 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 22/10/2021 15:21:02)
-
22/10/2021 15:20
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 15:17
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/10/2021 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/10/2021 19:59
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/10/2021 14:07
Juntada de Petição
-
16/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
13/10/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2021 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
13/09/2021 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
13/09/2021 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/09/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
17/08/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2021 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/07/2021 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
15/07/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/07/2021 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/07/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2021 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/07/2021 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2021 18:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/05/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
-
25/05/2021 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2021 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 537
-
31/07/2019 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/07/2019 11:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
26/07/2019 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/07/2019 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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