31/03/2025 11:03

Baixa Definitiva
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004555-11.2025.4.02.9666/TRF (JOAO ANTONIO SABINO SARDINHA)
31/01/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/01/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-42 processada no TRF2 com o no. 50045551120254029666/TRF (JOAO ANTONIO SABINO SARDINHA)
30/01/2025 14:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-42
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/12/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/12/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-42
21/11/2024 15:24

Decisão interlocutória
19/11/2024 20:37

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:41

Juntada de Petição
08/11/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/10/2024 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:02

Determinada a intimação
03/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/10/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 14:15

Decisão interlocutória
02/10/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/09/2024 09:41

Juntada de Petição
24/09/2024 14:07

Juntada de Petição
18/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/08/2024 16:06

Decisão interlocutória
13/08/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 15:58

Determinada a intimação
09/07/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 12:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/07/2024 12:28

Juntada de Petição
26/10/2023 18:53

Baixa Definitiva
23/10/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/10/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 15:54

Decisão interlocutória
06/10/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
06/10/2023 12:00

Juntada de Petição
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:53

Determinada a intimação
19/09/2023 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/09/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/08/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:54

Determinada a intimação
03/08/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 10:02

Juntada de Petição
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2023 15:44

Determinada a intimação
06/06/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 12:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
05/06/2023 12:25

Transitado em Julgado
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/04/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/04/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 16:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006330-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOAO ANTONIO SABINO SARDINHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PETERSON MARTINS BARBOSA (OAB ES035720) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: SARA CRISTINA HILARIO SABINO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
29/03/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 23:14

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:30 Sequencial: 442
18/11/2022 16:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/11/2022 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
06/11/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/10/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/10/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2022 14:25

Julgado improcedente o pedido
03/06/2022 16:26

Conclusos para julgamento
03/06/2022 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
01/06/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/06/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/05/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2022 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2022 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 14:38

Determinada a citação
18/03/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESSER01S)
04/03/2022 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00