15/12/2023 13:00

Baixa Definitiva
15/12/2023 13:00

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/11/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/11/2023 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 19:09

Juntado(a)
10/11/2023 19:09

Juntado(a)
09/11/2023 01:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
13/10/2023 10:08

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009949-67.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: ARARA DE ARARUAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENT LTDA ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/10/2023 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
11/10/2023 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2023 13:00 Sequencial: 1
11/10/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2023 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/10/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
04/10/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2023 14:45

Juntado(a)
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/09/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/09/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/08/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 21:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
23/08/2023 21:13

Não conhecido o recurso
22/08/2023 14:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB08) - processo: 50156848120204020000
21/08/2023 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
21/08/2023 16:33

Despacho
04/07/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
03/07/2023 20:13

Juntada de Petição - ARARA DE ARARUAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENT LTDA (RJ089250 - ANDREI FURTADO FERNANDES)
31/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/04/2023 19:22

Juntada de Petição
15/04/2023 00:03

Juntada de Certidão
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 31/05/2023
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 31/05/2023
14/04/2023 00:00

Edital

Agravo de Instrumento Nº 5009949-67.2020.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ARARA DE ARARUAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENT LTDA EDITAL Nº *00.***.*07-68 SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO ARARA DE ARARUAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENT LTDA (CNPJ 39.***.***/0001-47) (PRAZO DE 15 DIAS) A Excelentíssima Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA, do E.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal e por esta subsecretaria se processa o Agravo de Instrumento nº 5009949-67.2020.4.02.0000 (originário 0045052-67.2016.4.02.5108), em que são partes UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e ARARA DE ARARUAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENT LTDA, no qual foi determinada a INTIMAÇÃO, VIA PUBLICAÇÃO EM EDITAL, DE ARARA DE ARARUAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENT LTDA, CNPJ nº 39.***.***/0001-47, NA FORMA DO ART. 1.019, II, DO CPC. E, como não tenha sido possível intimá-lo(a), por encontrar-se em local incerto e não sabido, pelo presente INTIMA-O(A), em conformidade com o r. despacho proferido no evento 32, abaixo transcrito: " Intimem-se a agravada por meio de edital, na forma do art. 1.019, II, do CPC.

Em seguida, caso a recorrida não constitua advogado, intime-se a Defensoria Pública da União, na forma do art. 72, parágrafo único, do CPC." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, fica o(a) interessado(a) acima INTIMADO(A) e ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para responder, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

Faz saber que este Juízo e Cartório funcionam à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, e que a Subsecretaria da 4ª Turma Especializada funciona no 7º andar, com expediente externo de 12:00 horas às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023.

Eu, Cyntia dos Santos Mattos Brandão, o digitei; e eu, MARCIO ANDRE MIRANDA, Diretor, em exercício, da Subsecretaria da 4ª Turma Especializada, assino de ordem da Exma.

Sra.

Desembargadora Federal.
13/04/2023 13:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023
13/04/2023 13:52

Expedição de Edital - intimação
21/03/2023 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
21/03/2023 21:30

Despacho
03/03/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
03/03/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/02/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 17:56

Determinada a intimação
16/02/2023 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
09/02/2023 20:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
09/02/2023 20:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
09/02/2023 20:10

Juntado(a)
23/01/2023 19:53

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
23/01/2023 19:51

Expedição de ofício
18/01/2023 18:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
18/01/2023 18:31

Juntado(a)
29/11/2022 18:38

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
29/11/2022 18:37

Expedição de ofício
24/11/2022 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
24/11/2022 13:54

Juntado(a)
16/11/2022 17:52

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
16/11/2022 17:49

Expedição de ofício
11/11/2022 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
11/11/2022 16:39

Juntado(a)
24/10/2022 19:38

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
24/10/2022 19:36

Expedição de ofício
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2022 14:49

Juntada de Petição
26/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2022 22:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
24/09/2022 22:54

Despacho
02/05/2022 13:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/08/2020 14:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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