19/03/2024 13:48

Baixa Definitiva
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004728-69.2024.4.02.9666/TRF (CLARA GAMA LIMA)
29/02/2024 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004727-84.2024.4.02.9666/TRF (OSMAR CASOTTI)
01/02/2024 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-42 processada no TRF2 com o no. 50047286920244029666/TRF (CLARA GAMA LIMA)
01/02/2024 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-42 processada no TRF2 com o no. 50047278420244029666/TRF (OSMAR CASOTTI)
31/01/2024 15:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-42
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
09/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2024 12:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-42
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
07/11/2023 17:17

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 11:33

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
02/09/2023 11:32

Juntada de Certidão
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
21/06/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 22:56

Juntada de Petição
15/06/2023 17:37

Juntada de Certidão
08/06/2023 09:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2023 12:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
05/06/2023 12:25

Transitado em Julgado
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
25/04/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040982-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 444) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSMAR CASOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARA GAMA LIMA (OAB ES020145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
29/03/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 23:15

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:30 Sequencial: 444
23/02/2023 15:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/02/2023 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/12/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/11/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/10/2022 12:59

Julgado procedente o pedido
19/10/2022 18:32

Juntada de Petição
06/10/2022 11:56

Juntada de Petição
29/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/06/2022 18:17

Conclusos para julgamento
28/06/2022 18:17

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 28/06/2022 15:00. Refer. Evento 11
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/05/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/05/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/05/2022 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 13
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/05/2022 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/05/2022 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/05/2022 20:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 20:45

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 28/06/2022 15:00
04/04/2022 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/03/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/12/2021 10:11

Juntada de Petição
11/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/12/2021 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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