TRF2 - 0003602-56.2012.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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23/08/2023 15:12
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
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09/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/08/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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25/07/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/05/2023 15:57
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/04/2023 12:33
Juntada de Certidão
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003602-56.2012.4.02.5118/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR(A): JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO APELADO: AMBIENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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31/03/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/05/2022 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/05/2022 17:32
Juntada de Certidão
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18/05/2022 16:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2022 15:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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18/04/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/04/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
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10/04/2022 18:43
Juntada de Certidão
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25/03/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2022 12:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/03/2022 21:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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