14/01/2025 14:41

Baixa Definitiva
25/11/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/09/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/09/2024 12:52

Expedição de ofício
04/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/08/2024 16:02

Intimação por Edital
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 27/08/2024 Prazo de citação/intimação: 03/09/2024
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 27/08/2024 Prazo de citação/intimação: 03/09/2024
12/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079208-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: REGINALDO DA SILVA CORDEIRO EDITAL Nº 510013961833 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA REGINALDO DA SILVA CORDEIRO, PROCESSO Nº 50792080720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) REGINALDO DA SILVA CORDEIRO, CPF: *17.***.*21-02, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente à execução de honorários, para crédito a favor da exequente de R$ 367,00, atualizado em 03/2024.

Fica também cientificado que tem o prazo de 05 dias para tomar ciência da referida penhora, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/08/2024. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
09/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
09/08/2024 15:28

Expedição de Edital - intimação
09/08/2024 12:12

Juntado(a)
07/08/2024 18:11

Decisão interlocutória
07/08/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:57

Decisão interlocutória
01/08/2024 21:58

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/06/2024 15:59

Intimação por Edital
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024 Prazo do edital: 04/07/2024 Prazo de citação/intimação: 25/07/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024 Prazo do edital: 04/07/2024 Prazo de citação/intimação: 25/07/2024
19/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079208-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: REGINALDO DA SILVA CORDEIRO EDITAL Nº 510013496825 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA REGINALDO DA SILVA CORDEIRO, PROCESSO Nº 50792080720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) REGINALDO DA SILVA CORDEIRO, CPF: *17.***.*21-02, para que comprove, no prazo de 15 dias, o pagamento dos honorários advocatícios, no valor de R$367,00, fixados em 10% do valor da causa (CPC/2015, art. 85), e às custas judiciais adiantadas pelo Conselho exequente, com os dados bancários indicados no evento 64, conforme a sentença que segue transcrita: "Tendo em vista a informação do Exequente de que está satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento integral da dívida efetuado pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc.

II, do CPC/2015.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras.

Custas ex lege.

Condeno o Executado a pagar ao Exequente o valor de R$ 367,00, referente aos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa (CPC/2015, art. 85), e às custas judiciais adiantadas pelo Conselho exequente. Transitada em julgado, intime-se a parte Exequente para que promova a execução dos honorários advocatícios, informando os dados para o pagamento dos valores, a fim de possibilitar o pagamento pela parte executada. Prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Com os dados, intime-se a executada para que dê cumprimento, em 15 dias.

Após cumprido, dê-se ciência à Exequente e arquivem-se os autos com baixa na distribuição." E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/06/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
18/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024
18/06/2024 14:58

Expedição de Edital - intimação
17/06/2024 19:00

Despacho
17/06/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 08:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
29/05/2024 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
21/05/2024 13:45

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
13/05/2024 17:22

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
13/05/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 14:47

Conclusos para julgamento
05/03/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/01/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/11/2023 11:45

Expedição de ofício
23/11/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/09/2023 10:42

Intimação por Edital
06/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023 Prazo do edital: 22/09/2023 Prazo de citação/intimação: 08/11/2023
06/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023 Prazo do edital: 22/09/2023 Prazo de citação/intimação: 08/11/2023
06/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079208-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: REGINALDO DA SILVA CORDEIRO EDITAL Nº 510011322173 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA REGINALDO DA SILVA CORDEIRO, PROCESSO Nº 50792080720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) REGINALDO DA SILVA CORDEIRO, CPF: *17.***.*21-02, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 42/2017-3686, para crédito a favor da exequente de R$ 3.525,97, atualizado em 06/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
05/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023
04/09/2023 17:41

Expedição de Edital - intimação
04/09/2023 12:13

Juntado(a)
07/08/2023 12:13

Decisão interlocutória
31/07/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/04/2023 13:39

Intimação por Edital
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023 Prazo do edital: 31/05/2023 Prazo de citação/intimação: 07/06/2023
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023 Prazo do edital: 31/05/2023 Prazo de citação/intimação: 07/06/2023
14/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079208-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: REGINALDO DA SILVA CORDEIRO EDITAL Nº 510010073232 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA REGINALDO DA SILVA CORDEIRO, PROCESSO Nº 50792080720224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) REGINALDO DA SILVA CORDEIRO, CPF: *17.***.*21-02 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 42/2017-3686, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 3.167,44 (na data do ajuizamento - 17/10/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
13/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023
12/04/2023 14:29

Expedição de Edital - citação
01/04/2023 10:09

Determinada a citação
31/03/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 17:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/02/2023 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
02/02/2023 13:00

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
23/01/2023 12:52

Determinada a citação
23/01/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2022 12:39

Determinada a intimação
17/10/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 12:08

Juntada de Certidão
17/10/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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