17/01/2024 12:55

Juntada de Petição
19/09/2023 17:16

Baixa Definitiva
18/09/2023 11:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE02
18/09/2023 11:51

Transitado em Julgado
16/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/08/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
16/08/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 11:54

Decisão interlocutória
08/08/2023 02:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/06/2023 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 12/06/2023 16:15:57)
06/06/2023 06:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
06/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
06/06/2023 00:01

Juntada de Petição
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/05/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/05/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 14:52

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
03/04/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 14:00 Sequencial: 11
03/04/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/03/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:30

Retirado de pauta
29/03/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/03/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 20
24/02/2023 12:02

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01
24/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/02/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/02/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/02/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:30

Despacho
06/02/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 14:23

Recebidos os autos - TNU
20/09/2022 14:09

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
20/09/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/09/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/09/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/09/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 15:11

Decisão interlocutória
09/09/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/08/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/08/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/08/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/08/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/08/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/07/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 12:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/03/2022 00:56

Juntada de Petição
10/01/2022 12:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/02/2021 06:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
03/12/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 12:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/12/2020 12:04

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
17/11/2020 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
04/11/2020 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/11/2020 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
28/10/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 12:57

Juntada - Julgamento
26/10/2020 18:24

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
21/10/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
21/10/2020 14:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 21/10/2020 14:30 Sequencial: 112
08/10/2020 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/10/2020 12:11

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
02/10/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/10/2020 17:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/10/2020 14:00 Sequencial: 23
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
21/09/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/09/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
17/09/2020 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/09/2020 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/09/2020 19:19

Juntada - Julgamento
15/09/2020 16:20

Julgamento Improvido - por unanimidade
10/09/2020 05:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
02/09/2020 05:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
25/08/2020 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2020 Data da sessão: 09/09/2020 14:00:00
24/08/2020 07:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
21/08/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2020 18:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2020 14:00 Sequencial: 18
21/08/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2020 19:36

Determinada a intimação
20/08/2020 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 05:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/06/2020 12:44

Julgamento - Retirado de Pauta
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/06/2020 16:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Despacho/Decisão - Determina Intimação - 04/06/2020 18:13:53)
09/06/2020 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/06/2020
05/06/2020 18:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/06/2020 14:00:00 Sequencial: 6
05/06/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/06/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 14:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/06/2020 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/06/2020 14:20

Autos com Juiz para Relatório/Voto
05/06/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2020 15:48

Autos com Juiz para Relatório/Voto
22/10/2019 17:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
11/09/2019 01:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
10/09/2019 19:50

Juntada de Petição
06/09/2019 20:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
25/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
15/08/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2019 16:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/08/2019 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
04/07/2019 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2019 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
24/06/2019 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2019 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2019 11:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
24/06/2019 11:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente - 24/06/2019 11:39:27)
24/06/2019 11:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 24/06/2019 11:39:27)
24/06/2019 11:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 24/06/2019 11:39:27)
30/05/2019 12:46

Autos com Juiz para Sentença
25/02/2019 14:48

Juntada de Petição
29/01/2019 18:54

Juntada de Petição
17/12/2018 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2018 19:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
28/10/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
18/10/2018 14:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2018 14:24

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/10/2018 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
18/10/2018 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2018 17:23

Juntada de Petição
12/07/2018 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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