29/09/2024 03:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081952-83.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO RENATO DE FREITAS SOARES)
28/08/2024 11:26

Baixa Definitiva
20/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-87 processada no TRF2 com o no. 50819528320244029666/TRF (ANTONIO RENATO DE FREITAS SOARES)
17/08/2024 04:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*33-87
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/07/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2024 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-87
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/06/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/06/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:29

Decisão interlocutória
12/06/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/04/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/04/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/04/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 22:10

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNITJE02
22/03/2024 18:24

Remetidos os Autos - RJNITJE02 -> RJNITSECONT
22/03/2024 18:24

Despacho
22/03/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
31/01/2024 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099767-30.2023.4.02.9666/TRF (LEUDINALDO SOARES LIMA)
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
06/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-20 processada no TRF2 com o no. 50997673020234029666/TRF (ANTONIO RENATO DE FREITAS SOARES)
06/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-20 processada no TRF2 com o no. 50997673020234029666/TRF (LEUDINALDO SOARES LIMA)
04/12/2023 16:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*58-20
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:24

Determinada a intimação
23/11/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/11/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2023 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-20
14/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/10/2023 10:50

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:28

Determinada a intimação
15/09/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/08/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:53

Determinada a intimação
23/08/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/06/2023 18:43

Juntada de Petição
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/06/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 11:35

Determinada a intimação
09/06/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2023 07:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNITJE02
06/06/2023 07:04

Juntada de Certidão
06/06/2023 06:37

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003697-97.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LEUDINALDO SOARES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO RENATO DE FREITAS SOARES (OAB RJ222702) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALVES DE MELO (OAB PE046421) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 14:00 Sequencial: 12
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/03/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:55

Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 13
02/03/2023 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
13/02/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/01/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 22:07

Recebido o recurso de Apelação
20/01/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/12/2022 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/11/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/11/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:52

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 21:34

Conclusos para julgamento
05/07/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/07/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/07/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2022 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2022 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 25
27/06/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02F)
27/06/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2022 13:32

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 15/07/2022 14:00. Refer. Evento 13
27/06/2022 13:31

Despacho
27/06/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 11:29

Juntada de Petição
15/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/06/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/06/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/06/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2022 14:14

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 15/07/2022 14:00
02/06/2022 14:13

Despacho
01/06/2022 11:25

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 16:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02F para CESNITAJ)
31/05/2022 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2022 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2022 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2022 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2022 18:06

Determinada a citação
27/05/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002696-89.2022.4.02.5001

Fortlev Energia Solar LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Mariana Martins Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 23:57

Exibir Processo

Processo nº 5092971-75.2022.4.02.5101

Uniao

Juizo Federal da 15ª Vf do Rio de Janeir...

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5011935-91.2021.4.02.5118

Alexsandra Santana de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5000116-11.2021.4.02.5102

Figueira Investimentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Telmo Joaquim Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5028028-58.2022.4.02.5001

Ricardo Bittencourt Muzzi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:40

Exibir Processo