TRF2 - 5000794-68.2022.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VANESSA MARTINS DE SOUZA BATISTA

CPF *54.***.*02-07

Advogados

FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO

OAB: 235015/RJ

CPF *17.***.*59-80

JOAO VITOR RODRIGUES SAMPAIO

OAB: 232059/RJ

CPF *57.***.*42-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 01/04/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2024 23:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010142-48.2024.4.02.9666/TRF (FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO)

  • 04/03/2024 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 19/02/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 15:43

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-13 processada no TRF2 com o no. 50101424820244029666/TRF (FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO)

  • 15/02/2024 13:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-13

  • 10/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 31/01/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 31/01/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 30/01/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 23/01/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2024 17:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-13

  • 22/01/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 29/12/2023 05:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 19/12/2023 17:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50092122520234029388/TRF2

  • 18/12/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 17:19

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50092122520234029388/TRF2

  • 15/12/2023 19:46

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2023 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 16:24

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50092122520234029388/TRF2 referente ao evento 4

  • 14/12/2023 20:07

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50092122520234029388/TRF2

  • 14/12/2023 08:30

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 17:04

    Processo Reativado por decisão judicial

  • 13/12/2023 16:53

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 01/12/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 30/11/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 17:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087130-47.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2023 17:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087129-62.2023.4.02.9666/TRF (VANESSA MARTINS DE SOUZA BATISTA)

  • 27/11/2023 19:22

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 11:16

    Juntada de Petição - VANESSA MARTINS DE SOUZA BATISTA (RJ235015 - FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO)

  • 23/11/2023 18:51

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/11/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 12:12

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-42 processada no TRF2 com o no. 50871304720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/10/2023 06:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-42 processada no TRF2 com o no. 50092122520234029388/TRF (FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO)

  • 31/10/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-42 processada no TRF2 com o no. 50871296220234029666/TRF (VANESSA MARTINS DE SOUZA BATISTA)

  • 30/10/2023 14:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*52-42

  • 28/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/10/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 10/10/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/10/2023 14:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*52-42

  • 10/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/07/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/06/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 17:07

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2023 14:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 13:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRES01

  • 14/06/2023 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 13:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 12/05/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/05/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/05/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 05/05/2023 08:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 19:59

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 27/04/2023 17:10

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000794-68.2022.4.02.5109/RJ (Aditamento: 12) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VANESSA MARTINS DE SOUZA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 18/04/2023 18:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 18/04/2023 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2023 19:15

    Retirado de pauta

  • 11/04/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000794-68.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VANESSA MARTINS DE SOUZA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 15:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 24/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/01/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2023 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/01/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/12/2022 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 22/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 18:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2022 18:13

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 13:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/08/2022 19:24

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2022 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/07/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/07/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/07/2022 14:43

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/06/2022 02:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/05/2022 11:12

    Juntada de Petição

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 19/05/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/05/2022 15:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/05/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 15:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/05/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANESSA MARTINS DE SOUZA BATISTA <br/> Data: 12/07/2022 às 08:00. <br/> Local: Sala de Perícias - Subseção de Resende - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, n. 1.235, Nova Liberdade, Resende, RJ,

  • 09/05/2022 13:03

    Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01F para RJRES01S)

  • 02/05/2022 21:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5001465-92.2022.4.02.0000

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