13/08/2024 09:04

Juntada de Petição
22/07/2024 11:13

Baixa Definitiva
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
02/07/2024 19:04

Determinada a intimação
02/07/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 10:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE02
18/06/2024 10:50

Transitado em Julgado
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 216
07/05/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
07/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
07/05/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
06/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:27

Negado seguimento a Recurso
06/05/2024 13:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/01/2024 20:03

Juntada de Petição
13/12/2023 15:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABVICE
12/12/2023 13:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
12/12/2023 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
11/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001925-47.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 200
07/12/2023 21:41

Despacho
07/12/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 18:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE02
06/12/2023 18:19

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:07

Decisão interlocutória
06/12/2023 09:31

Juntada de Petição
05/12/2023 12:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001925-47.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 198
24/11/2023 17:49

Juntada de Petição
19/10/2023 19:37

Alterado o assunto processual
19/10/2023 19:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/07/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
27/06/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
26/06/2023 11:58

Juntada de Petição
25/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
07/06/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
02/06/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
02/06/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
02/06/2023 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
01/06/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
01/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 08:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
31/05/2023 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
31/05/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
05/05/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
05/05/2023 15:11

Juntada de Petição
05/05/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
02/05/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
02/05/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
02/05/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
28/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
14/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/04/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
05/04/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007385-83.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ARTHUR FERREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Micheline Sicorra Wilemberg (OAB RS063408) ADVOGADO(A): ROBERTA MATTOS RODRIGUES (OAB RS052612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 14:00 Sequencial: 14
03/04/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
03/04/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
03/04/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
31/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
30/03/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/03/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/03/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/02/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
11/02/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/02/2023 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 17:44

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 12:54

Conclusos para julgamento
30/01/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
30/01/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/01/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2023 12:26

Convertido o Julgamento em Diligência
26/01/2023 13:53

Conclusos para julgamento
25/01/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/12/2022 15:29

Juntada de Petição
16/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/12/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/12/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/12/2022 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/12/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/12/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/12/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/12/2022 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/12/2022 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/12/2022 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/12/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/11/2022 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/11/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:53

Despacho
29/11/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 10:25

Juntada de Petição
10/11/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/11/2022 09:14

Juntada de Petição
10/11/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
29/10/2022 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5576810-12.2022.4.02.9666/TRF (ARTHUR FERREIRA ALVES)
28/10/2022 20:08

Juntada de Petição
25/10/2022 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/10/2022 12:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/10/2022 09:49

Juntada de Petição
03/10/2022 10:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - LAUDO PERICIAL - 03/10/2022 08:37:45)
29/09/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*42-74 processada no TRF2 com o no. 55768101220224029666/TRF (ARTHUR FERREIRA ALVES)
27/09/2022 19:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*42-74
27/09/2022 16:34

Despacho
27/09/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/09/2022 13:18

Juntada de Petição
09/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/09/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/09/2022 07:48

Juntada de Petição
01/09/2022 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ARTHUR FERREIRA ALVES Data: 03/10/2022 às 08:20. Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
24/08/2022 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/08/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 19:10

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2022 19:23

Juntada de Petição
28/06/2022 12:40

Conclusos para julgamento
21/06/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/06/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/06/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/06/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/06/2022 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/05/2022 11:39

Despacho
20/05/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 12:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50070999220224025101/RJ
30/04/2022 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2022 - 5018411-47.2022.4.02.9666/TRF (ARTHUR FERREIRA ALVES)
19/04/2022 12:11

Juntada de Petição
18/04/2022 16:17

Juntada de Petição
12/04/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/04/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2022 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 50184114720224029666/TRF (ARTHUR FERREIRA ALVES)
30/03/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/03/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/03/2022 13:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*13-26
28/03/2022 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 17:33

Despacho
28/03/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2022 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2022 19:07

Despacho
25/03/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 10:34

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50070999220224025101/RJ
21/03/2022 13:37

Juntada de Petição
11/03/2022 17:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50070999220224025101/RJ
10/03/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/02/2022 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50070999220224025101/RJ
05/02/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/02/2022 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 13 Número: 50070999220224025101
01/02/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 17
17/01/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2022 15:10

Juntada de Petição
11/01/2022 00:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/01/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2022 20:01

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2022 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2021 20:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/12/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 15:58

Despacho
01/12/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/11/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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