TRF2 - 5045106-02.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 15:26
Baixa Definitiva
-
30/08/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
13/08/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
13/08/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 14:47
Juntada de Petição
-
12/08/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
04/06/2024 18:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
04/06/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 18:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
-
03/06/2024 18:23
Transitado em Julgado
-
03/06/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
15/05/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
15/05/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
14/05/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 105
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 105
-
26/04/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
26/04/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104
-
26/04/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045106-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 582) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANDRA REGINA NOIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 582
-
05/03/2024 11:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/03/2024 09:20
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
01/03/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
16/02/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 14:57
Decisão interlocutória
-
16/02/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2024 12:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/12/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
05/12/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
03/11/2023 14:53
Negado seguimento a Recurso
-
03/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 14:41
Alterado o assunto processual
-
03/10/2023 14:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/09/2023 18:15
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
13/09/2023 12:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/08/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/08/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
05/07/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045106-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 279) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANDRA REGINA NOIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/06/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/06/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 279
-
05/06/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
12/05/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
25/04/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 16:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045106-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 452) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANDRA REGINA NOIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/03/2023 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:15
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 452
-
01/12/2022 12:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/11/2022 18:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
25/11/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/11/2022 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/11/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/11/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/10/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 17:32
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2022 08:41
Conclusos para julgamento
-
23/08/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/08/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/06/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 13:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/05/2022 17:36
Conclusos para julgamento
-
06/05/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/04/2022 10:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/03/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 17:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2022 12:41
Juntada de Petição
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
31/01/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
31/01/2022 15:23
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/01/2022 15:23
Não Concedida a tutela provisória
-
31/12/2021 09:58
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2021 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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