03/10/2024 12:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
03/10/2024 12:13

Juntado(a)
02/10/2024 14:16

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
30/09/2024 22:47

Recebidos os autos do STJ
02/05/2024 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/04/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/04/2024 18:00

Despacho
16/04/2024 11:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 12:05

Recurso Especial não admitido
03/10/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2023 16:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
03/10/2023 11:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
02/10/2023 17:41

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 19:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/09/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/07/2023 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/07/2023 18:43

Juntado(a)
20/07/2023 18:42

Juntado(a)
19/07/2023 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/06/2023 12:50

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000453-82.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA ADVOGADO(A): RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ035587) ADVOGADO(A): FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/06/2023 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 19
22/06/2023 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/06/2023 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2023 18:13

Juntado(a)
30/05/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/05/2023 21:19

Juntado(a)
18/05/2023 21:19

Juntado(a)
17/05/2023 22:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/04/2023 15:27

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5000453-82.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA ADVOGADO(A): RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ035587) ADVOGADO(A): FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 26
14/04/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
14/04/2023 14:07

Juntada de Certidão
14/04/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/04/2023
14/04/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000453-82.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00000753320208190007/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa APELADO: TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA ADVOGADO: Ronaldo Souza Barbosa APELADO: TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA ADVOGADO: Frederico Karam Aebi Souza Barbosa ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
13/04/2023 18:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
13/04/2023 16:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023
13/04/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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