19/12/2023 19:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
19/12/2023 19:23

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
16/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
14/10/2023 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2023 15:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
19/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010270-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ISABELLA NASCIMENTO FERRAZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/08/2023 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:00 Sequencial: 11
20/08/2023 13:47

Recebidos os autos
18/08/2023 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2023 15:52

Retirado de pauta
14/04/2023 16:01

Juntada de Petição
11/04/2023 12:33

Juntada de Certidão
11/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010270-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ISABELLA NASCIMENTO FERRAZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/04/2023 21:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 46
31/03/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
03/05/2022 12:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
03/05/2022 12:56

Juntada de Certidão
03/05/2022 12:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
08/04/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/04/2022 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/03/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2022 17:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
15/03/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
14/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010182-28.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Angela Francisco Verginio

Advogado: Liliane Oliveira Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5028122-40.2021.4.02.5001

Roma Sul Comercio e Delivery LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renan Lemos Villela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5028122-40.2021.4.02.5001

Roma Sul Comercio e Delivery LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2021 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5002292-08.2022.4.02.5108

Ana Rangel Matias dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5008906-78.2021.4.02.5103

Manoel Goncalves Pimentel Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 08:58

Exibir Processo