TRF2 - 5002404-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 18:23
Baixa Definitiva
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23/08/2023 18:14
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/06/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 11:38
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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02/06/2023 09:31
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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31/05/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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31/05/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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31/05/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/05/2023 15:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo - EXCLUÍDA
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17/05/2023 15:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo - EXCLUÍDA
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17/05/2023 14:52
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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11/05/2023 15:19
Declarado competente - por unanimidade
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11/04/2023 12:38
Juntada de Certidão
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5002404-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSE MARY CRISTINA RIBEIRO MARCOLINO INTERESSADO: ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/03/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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14/03/2023 06:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2023 12:50
Juntada de Certidão
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28/02/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 13:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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28/02/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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