TRF2 - 5009402-53.2021.4.02.5121
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 13:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
12/05/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
12/05/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
08/05/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 17:18
Determinada a intimação
-
06/05/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 16:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/04/2025 12:41
Juntada de Petição
-
30/10/2024 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
07/08/2024 15:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
31/07/2024 16:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
31/07/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
31/07/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
30/07/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 13:29
Determinada a intimação
-
30/07/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-43 processada no TRF2 com o no. 50070225520244029388/TRF (MARCELA DA SILVA PENA)
-
30/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-43 processada no TRF2 com o no. 50070225520244029388/TRF (EDINALDO DE SOUZA)
-
23/07/2024 15:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-43
-
16/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
06/07/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
06/07/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
28/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/06/2024 17:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-43
-
27/06/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
27/06/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
26/06/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 19:54
Determinada a intimação
-
21/06/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
05/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
31/05/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 121
-
27/05/2024 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
13/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/05/2024 15:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-43
-
07/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 14:36
Determinada a intimação
-
01/04/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
19/03/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
07/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 19:30
Determinada a intimação
-
06/03/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/01/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
18/01/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/01/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/01/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/01/2024 12:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-43
-
07/12/2023 19:21
Determinada a intimação
-
01/12/2023 23:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/12/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
01/12/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 09:46
Determinada a intimação
-
29/11/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/10/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/10/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/09/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:56
Determinada a intimação
-
28/09/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 09:16
Juntada de Petição
-
13/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/08/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/08/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 16:59
Determinada a intimação
-
07/08/2023 22:06
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2023 14:58
Juntada de Petição
-
10/07/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 19:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/07/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/07/2023 18:00
Juntada de Petição
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/06/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/06/2023 21:26
Determinada a intimação
-
05/06/2023 16:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
05/06/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 11:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE13
-
02/06/2023 11:13
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
-
02/06/2023 10:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/05/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
24/04/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 08:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 16:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/04/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009402-53.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 129) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EDINALDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
31/03/2023 09:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/03/2023 09:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 129
-
29/03/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 19:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
06/03/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/03/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
07/02/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2023 15:19
Determinada a intimação
-
06/02/2023 18:53
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/12/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/12/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/11/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2022 12:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/11/2022 10:19
Conclusos para julgamento
-
24/07/2022 17:05
Juntada de Petição
-
27/06/2022 17:04
Juntada de Petição
-
07/06/2022 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/06/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
19/05/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 09:31
Juntada de Petição
-
12/05/2022 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/05/2022 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/05/2022 21:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/12/2021 21:08
Conclusos para julgamento
-
03/12/2021 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/11/2021 09:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 09:39
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/10/2021 11:24
Juntada de Petição
-
20/10/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
16/09/2021 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/09/2021 09:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/09/2021 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2021 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/08/2021 15:52
Determinada a intimação
-
15/07/2021 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2021 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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