TRF2 - 5023739-73.2022.4.02.5101

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JACI ROGERIO FILHO

CPF *63.***.*78-00

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

OAB: 085330/RJ

CPF *17.***.*15-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 17:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088163-72.2023.4.02.9666/TRF (JACI ROGERIO FILHO)

  • 07/11/2023 20:55

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 16:32

    Determinada a intimação

  • 03/11/2023 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 01/11/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 01/11/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-24 processada no TRF2 com o no. 50881637220234029666/TRF (JACI ROGERIO FILHO)

  • 26/10/2023 13:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*50-24

  • 18/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 29/09/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/09/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 28/09/2023 15:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*50-24

  • 28/09/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/08/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 12:59

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/08/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/08/2023 00:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 00:52

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 20:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 12:04

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 18:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/05/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 18/05/2023 20:34

    Determinada a intimação

  • 18/05/2023 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/05/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:02

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 16:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 04/05/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE13

  • 04/05/2023 08:57

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 20/04/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023739-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JACI ROGERIO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 18:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/02/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/02/2023 04:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43

  • 06/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/01/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 13:39

    Juntada de Petição

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 15/12/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/12/2022 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/12/2022 21:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/12/2022 21:16

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2022 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 14/12/2022 21:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/08/2022 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2022 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2022 09:19

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/06/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/06/2022 13:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/06/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/06/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 19:56

    Determinada a intimação

  • 07/06/2022 19:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 11:13

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 17:41

    Determinada a intimação

  • 12/04/2022 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 18:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE13F)

  • 11/04/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 13:52

    Declarada incompetência

  • 04/04/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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