TRF2 - 5012161-21.2019.4.02.5101

18/08/2025 17:55

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

18/08/2025 17:55

Despacho

18/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 18:14

Determinada a intimação

27/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025 12:30

Juntada de Petição

27/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

29/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 17:42

Determinada a intimação

28/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024 17:29

Determinada a intimação

10/10/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

07/08/2024 14:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

29/07/2024 18:10

Juntada de Petição

23/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024 16:02

Determinada a intimação

22/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

18/07/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

18/06/2024 12:47

Juntada de Petição

17/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 18:37

Determinada a intimação

17/06/2024 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/06/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE01

17/06/2024 14:18

Transitado em Julgado

17/06/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

22/05/2024 10:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

21/05/2024 21:59

Juntada de Petição

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

06/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 13:12

Não conhecido o recurso

08/03/2024 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/08/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/07/2023 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2023 11:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/07/2023 08:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/06/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

10/06/2023 11:11

Juntada de Petição

10/06/2023 11:10

Juntada de Petição

06/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/05/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 78

22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

22/05/2023 00:00

Intimação

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/05/2023 00:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2023 00:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

11/05/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/05/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/05/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

02/05/2023 16:50

Juntada de Petição

28/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade

18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/04/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

04/04/2023 00:00

Intimação

03/04/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/04/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 12:04

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01

28/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/03/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

08/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 12:25

Decisão interlocutória

07/03/2023 13:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/03/2023 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

18/02/2021 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

09/02/2021 17:51

Juntada de Petição

08/02/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2021 16:06

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/02/2021 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/08/2019 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/08/2019 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

30/08/2019 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019 16:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/07/2019 17:15

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

25/06/2019 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

16/06/2019 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/06/2019 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

14/06/2019 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/06/2019 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/06/2019 18:50

Juntada - Julgamento

13/06/2019 13:39

Julgamento Provido - por maioria

24/05/2019 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

24/05/2019 14:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>12/06/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 43

25/03/2019 16:51

Autos com Juiz para Relatório/Voto

22/03/2019 13:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

22/03/2019 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 22

22/03/2019 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/03/2019 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

18/03/2019 14:59

Juntada de Certidão

18/03/2019 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/03/2019 14:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/03/2019 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2019 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/03/2019 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/03/2019 13:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

15/03/2019 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

15/03/2019 13:34

Juntada de Certidão

15/03/2019 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2019 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2019 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2019 13:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/03/2019 13:01

Autos com Juiz para Sentença

13/03/2019 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

13/03/2019 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/03/2019 09:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/03/2019 17:00

Juntada de Certidão

12/03/2019 16:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019 16:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019 16:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/03/2019 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2019 22:46

Distribuído por sorteio