TRF2 - 5006720-85.2021.4.02.5102

24/07/2024 15:55

Baixa Definitiva

24/07/2024 15:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNITJE01

24/07/2024 15:49

Transitado em Julgado

24/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/07/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/07/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024 15:24

Decisão interlocutória

11/07/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 23:57

Recebidos os autos - TNU

12/06/2024 15:07

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

28/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

17/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 13:15

Decisão interlocutória

17/05/2024 03:30

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/04/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/03/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

07/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 16:34

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

07/07/2023 22:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/05/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/05/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2023 09:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

24/05/2023 09:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/04/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/04/2023 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023 14:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/04/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/03/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/03/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 15:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/03/2023 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 165

10/03/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/03/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/03/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 23:06

Ato ordinatório praticado

01/03/2023 04:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

24/01/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/12/2022 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/12/2022 20:02

Ato ordinatório praticado

01/12/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/11/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/11/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/11/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022 19:43

Julgado procedente o pedido

07/11/2022 18:41

Conclusos para julgamento

07/11/2022 15:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 03/11/2022 14:00. Refer. Evento 17

28/10/2022 16:57

Determinada a intimação

28/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/10/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/10/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/10/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/10/2022 13:32

Juntado(a)

18/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/10/2022 17:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 03/11/2022 14:00

18/10/2022 16:43

Despacho

15/08/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/05/2022 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022 23:08

Convertido o Julgamento em Diligência

24/01/2022 20:36

Conclusos para julgamento

14/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/10/2021 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021 12:24

Juntada de Petição

30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/08/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/08/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 13:38

Determinada a citação

19/08/2021 21:36

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021 16:24

Distribuído por sorteio