STJ - 5047302-96.2022.4.02.5101

13/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 13/03/2025

19/02/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132351/2025

19/02/2025 17:19

Protocolizada Petição 132351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

17/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 669961/2024 - AgInt

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669961 - AgInt no REsp 2125846 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA LEITE PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00669961/2024 - AgInt no REsp 2125846/RJ

18/12/2024 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000948-2024-AJC-1T)

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669961/2024 - AgInt no REsp 2125846/RJ

08/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 07/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 669961/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

19/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698461/2024

19/08/2024 15:36

Protocolizada Petição 698461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

13/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 669961/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 669961/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 06:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 669961/2024

12/08/2024 06:34

Protocolizada Petição 669961/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

21/06/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525034/2024

21/06/2024 15:40

Protocolizada Petição 525034/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 21:11

Não conhecido o recurso de ANA CRISTINA LEITE PEREIRA

05/03/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/03/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/03/2024 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 162437/2024

05/03/2024 17:59

Protocolizada Petição 162437/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2024

28/02/2024 15:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/02/2024 15:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/02/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO