19/12/2023 11:42

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 143 e 145
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/12/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:43

Expedição de Alvará
05/12/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:43

Expedição de Alvará
30/11/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:29

Determinada a intimação
30/11/2023 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5080547-46.2023.4.02.9666/TRF (SANDRA DE ABREU ABDEL KHALEQ)
30/11/2023 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5080546-61.2023.4.02.9666/TRF (MARIA FERNANDA DA SILVA)
30/11/2023 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5080549-16.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/11/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5080548-31.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
17/11/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/11/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/11/2023 21:05

Determinada a intimação
13/11/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 14:49

Juntada de Petição
11/10/2023 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-99 processada no TRF2 com o no. 50805483120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-99 processada no TRF2 com o no. 50805491620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-99 processada no TRF2 com o no. 50805466120234029666/TRF (MARIA FERNANDA DA SILVA)
11/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-99 processada no TRF2 com o no. 50805474620234029666/TRF (SANDRA DE ABREU ABDEL KHALEQ)
11/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-99 processada no TRF2 com o no. 50805466120234029666/TRF (SANDRA DE ABREU ABDEL KHALEQ)
10/10/2023 07:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-99
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/09/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/09/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/09/2023 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-99
20/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/09/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/09/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2023 20:29

Decisão interlocutória
08/09/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/08/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/08/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 19:38

Decisão interlocutória
28/08/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
25/08/2023 13:00

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/08/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/08/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/08/2023 12:22

Determinada a intimação
14/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 15:37

Juntada de Petição
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2023 11:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01
02/06/2023 11:13

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
02/06/2023 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/04/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 08:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000604-14.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA FERNANDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA DE ABREU ABDEL KHALEQ (OAB RJ199575) RECORRIDO: MARIA HELENA DA SILVA (AUTOR) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: FLAVIO AUGUSTO PACIFICI GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
31/03/2023 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/03/2023 09:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2023 14:00 Sequencial: 137
29/03/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
14/03/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/02/2023 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 23:46

Despacho
17/02/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/01/2023 11:26

Juntada de Petição
24/12/2022 14:51

Juntada de Petição
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/12/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/12/2022 17:23

Decisão interlocutória
06/12/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 10:03

Juntada de Petição
09/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/10/2022 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2022 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/10/2022 23:25

Decisão interlocutória
10/10/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 14:50

Juntada de Petição
10/10/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2022 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
08/09/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/09/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/08/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/08/2022 17:33

Julgado procedente o pedido
26/06/2022 17:30

Conclusos para julgamento
13/06/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2022 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/05/2022 14:33

Juntada de Petição
30/05/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/05/2022 11:41

Juntada de Petição
06/05/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/05/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/04/2022 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 15:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/04/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/04/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/04/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
16/03/2022 11:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA HELENA DA SILVA - REPRESENTANTE
15/03/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 20:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 20:19

Despacho
15/03/2022 08:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA FERNANDA DA SILVA Data: 05/04/2022 às 15:30. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ
15/03/2022 08:16

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 07:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para julgamento - 11/03/2022 17:05:08)
10/03/2022 14:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJITB01F) - processo: 50065413920214025107
10/03/2022 12:16

Declarada incompetência
10/03/2022 11:44

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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