TRF2 - 5000323-52.2022.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

JOAO LUIZ VIDAL ALVES

CPF *06.***.*49-07

DIANIFAN DE JESUS DA SILVA VIDAL

CPF *31.***.*18-03

Advogados

CELIO ALVES NETO

OAB: 181678/RJ

CPF *79.***.*77-84

MONIQUE CAROLINA DE OLIVEIRA

OAB: 236338/RJ

FABIO DE SOUZA SANTOS

OAB: 237590/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 28/05/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

  • 27/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

  • 26/05/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

  • 26/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 14:38

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 16:42

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 03/10/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 21:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064547-68.2023.4.02.9666/TRF (MONIQUE CAROLINA DE OLIVEIRA)

  • 02/10/2023 20:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064546-83.2023.4.02.9666/TRF (DIANIFAN DE JESUS DA SILVA VIDAL)

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 22/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 14:26

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-92 processada no TRF2 com o no. 50645476820234029666/TRF (MONIQUE CAROLINA DE OLIVEIRA)

  • 21/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-92 processada no TRF2 com o no. 50645468320234029666/TRF (DIANIFAN DE JESUS DA SILVA VIDAL)

  • 21/08/2023 17:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*38-92

  • 19/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 02/08/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 02/08/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/07/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 31/07/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 31/07/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2023 17:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-92

  • 15/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 27/06/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 17:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/06/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/06/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 13:35

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 12:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRES01

  • 06/06/2023 12:17

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2023 23:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 02/05/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/05/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/04/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 17:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000323-52.2022.4.02.5109/RJ (Aditamento: 18) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO LUIZ VIDAL ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB RJ236338) ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB RJ237590) ADVOGADO(A): CELIO ALVES NETO (OAB RJ181678) RECORRIDO: DIANIFAN DE JESUS DA SILVA VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB RJ236338) ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB RJ237590) ADVOGADO(A): CELIO ALVES NETO (OAB RJ181678) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 18/04/2023 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 18:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 18/04/2023 10:36

    Retirado de pauta

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/04/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 04/04/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000323-52.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 144) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO LUIZ VIDAL ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB RJ236338) ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB RJ237590) ADVOGADO(A): CELIO ALVES NETO (OAB RJ181678) RECORRIDO: DIANIFAN DE JESUS DA SILVA VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB RJ236338) ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB RJ237590) ADVOGADO(A): CELIO ALVES NETO (OAB RJ181678) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 29/03/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 18:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/03/2023 18:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/03/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 06/03/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 13:43

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 14/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22

  • 06/02/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/02/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/02/2023 11:33

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/01/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2023 19:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/10/2022 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/06/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2022 12:53

    Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01S para RJRES01S)

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2022 18:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/04/2022 09:58

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 16:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/03/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 13:21

    Juntado(a)

  • 01/03/2022 12:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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