TRF2 - 5009164-60.2022.4.02.5101

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGUINELO BASILIO DAMASIO

CPF *38.***.*31-21

Advogados

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO

OAB: 084342/RJ

CPF *70.***.*55-15

VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA

OAB: 111704/RJ

CPF *77.***.*04-13

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB: 102800/RJ

CPF *25.***.*12-76

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB: 142534/SP

CPF *33.***.*62-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2025 12:41

    Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

  • 03/05/2024 17:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

  • 01/08/2023 17:06

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/07/2023 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 18:11

    Determinada a intimação

  • 11/07/2023 23:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 01/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 21/06/2023 14:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/06/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/06/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 21:15

    Determinada a intimação

  • 07/06/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 07:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE13

  • 06/06/2023 07:04

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 06:34

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 31/05/2023 21:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/05/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/04/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/04/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 15/04/2023 16:22

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

  • 14/04/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009164-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: AGUINELO BASILIO DAMASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE FIORETTI BENTO (OAB RJ084342) ADVOGADO(A): VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA (OAB RJ111704) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MATEUS PEREIRA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/04/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 27/03/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 19:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/02/2023 15:36

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 09/02/2023 16:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 09/02/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 06/02/2023 20:20

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 10:19

    Juntada de Petição

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/12/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/12/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2022 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 18:49

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 23:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/12/2022 20:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2022 12:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/09/2022 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2022 12:12

    Juntada de Petição

  • 22/04/2022 09:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 10:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/04/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/04/2022 11:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 24 e 25

  • 12/04/2022 16:51

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE13S)

  • 12/04/2022 15:53

    Intimado em Secretaria

  • 12/04/2022 15:53

    Intimado em Secretaria

  • 12/04/2022 15:53

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 12/04/2022 15:30. Refer. Evento 16

  • 05/04/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2022 10:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17

  • 26/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 22/03/2022 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2022 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2022 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2022 12:59

    Despacho

  • 21/03/2022 11:43

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/03/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/03/2022 17:14

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 12/04/2022 15:30

  • 17/03/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 10:12

    Despacho

  • 16/03/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 11:17

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE13S para CESOLRIOJ)

  • 16/03/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2022 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 12:46

    Determinada a intimação

  • 25/02/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 15:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOSEDCGJA para RJRIOJE13S)

  • 18/02/2022 09:15

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE02S para RJRIOSEDCGJA)

  • 17/02/2022 15:30

    Declarada incompetência

  • 17/02/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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