TRF2 - 0000820-34.2015.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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14/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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20/06/2023 15:07
Juntada de Petição
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19/06/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2023 23:40
Determinada a intimação
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18/06/2023 23:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/06/2023 10:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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02/06/2023 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
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31/05/2023 10:02
Juntada de Petição
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29/05/2023 11:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/05/2023 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/05/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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09/05/2023 14:24
Juntada de Petição
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09/05/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/05/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2023 13:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000820-34.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ROVABREU MINERACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINE BALDAN SOPRANI (OAB ES028566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
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30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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22/03/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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