05/09/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2025 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/08/2025 19:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
11/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 77
11/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/07/2025 11:56

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/06/2025 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2025 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/10/2023 14:03

Juntada de Petição
10/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 10:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/10/2023 17:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/10/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2023 16:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
03/10/2023 11:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
02/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/08/2023 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 20:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/07/2023 15:28

Juntada de Petição
07/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/07/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 23:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000586-22.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: PORTIFOR PEDRAS DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI (OAB ES013239) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/06/2023 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 8
07/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
26/05/2023 16:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
26/05/2023 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31
26/05/2023 16:28

Juntada de Petição
25/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 15:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/05/2023 15:00

Juntada de Petição
12/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
12/05/2023 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/05/2023 18:14

Sentença confirmada - por unanimidade
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/04/2023 16:28

Juntado(a)
24/04/2023 12:05

Juntada de Petição
20/04/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 21:28

Juntada de Certidão
20/04/2023 21:24

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:17

Juntada de Petição
19/04/2023 16:05

Juntada de Petição
19/04/2023 16:05

Juntada de Petição
12/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5000586-22.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: PORTIFOR PEDRAS DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI (OAB ES013239) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
11/04/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
11/04/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 166
11/04/2023 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
26/04/2022 16:03

Juntada de Petição
09/03/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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