TRF2 - 5000490-87.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CLAUDIO RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF *57.***.*75-68

PHILLIPE JOSE PESSANHA ALMEIDA

CPF *96.***.*01-07

Advogados

TACIA RODRIGUES SILVA

OAB: 238901/RJ

CPF *72.***.*24-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 04/10/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 20:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5067346-84.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/10/2023 20:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5067345-02.2023.4.02.9666/TRF (TACIA RODRIGUES SILVA)

  • 02/10/2023 19:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5067344-17.2023.4.02.9666/TRF (JOSE CLAUDIO RIBEIRO DE ALMEIDA)

  • 31/08/2023 17:07

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-06 processada no TRF2 com o no. 50673441720234029666/TRF (JOSE CLAUDIO RIBEIRO DE ALMEIDA)

  • 29/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-06 processada no TRF2 com o no. 50673450220234029666/TRF (TACIA RODRIGUES SILVA)

  • 29/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-06 processada no TRF2 com o no. 50673468420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/08/2023 15:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*35-06

  • 29/08/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 10/08/2023 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 10/08/2023 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 10/08/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/08/2023 12:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*35-06

  • 10/08/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/08/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2023 19:06

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 18:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 17/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/05/2023 15:01

    Despacho

  • 07/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para julgamento - 04/05/2023 15:17:01)

  • 04/05/2023 15:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2023 09:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 04/05/2023 09:06

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/04/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/04/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 31/03/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 31/03/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/03/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000490-87.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CLAUDIO RIBEIRO DE ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TACIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ238901) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PHILLIPE JOSE PESSANHA ALMEIDA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/03/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 176

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 17:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/02/2023 14:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/02/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/01/2023 13:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/01/2023 12:13

    Juntada de Petição

  • 13/01/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/01/2023 14:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/01/2023 13:47

    Despacho

  • 12/01/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/12/2022 12:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 19/12/2022 07:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 13/12/2022 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 22:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/11/2022 10:06

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 21/11/2022 17:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/11/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/11/2022 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 22:34

    Despacho

  • 19/10/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2022 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/10/2022 15:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/09/2022 18:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2022 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2022 15:57

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 24/07/2022 20:16

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 14:08

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/06/2022 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/05/2022 15:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/05/2022 14:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/04/2022 12:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2022 08:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 19/04/2022 19:50

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 11/04/2022 16:28

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/03/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/03/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/03/2022 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2022 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2022 15:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/03/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CLAUDIO RIBEIRO DE ALMEIDA <br/> Data: 06/05/2022 às 09:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goy

  • 22/03/2022 15:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 17:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2022 14:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/01/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2022 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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