TRF2 - 5038405-16.2021.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLA CABRAL DA SILVA

CPF *73.***.*40-63

Advogados

ROSANA ALVES RAMOS

OAB: 063413/RJ

CPF *67.***.*30-97

MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD

OAB: 044910/RJ

CPF *33.***.*41-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA

OAB: 021839/RJ

CPF *18.***.*06-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 09:37

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2024 18:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/07/2024 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 04/07/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 02/07/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/06/2024 20:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049988-72.2024.4.02.9666/TRF (MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD)

  • 28/06/2024 20:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049987-87.2024.4.02.9666/TRF (MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD)

  • 17/06/2024 10:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 11/06/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-53 processada no TRF2 com o no. 50499887220244029666/TRF (MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD)

  • 30/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-51 processada no TRF2 com o no. 50499878720244029666/TRF (MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD)

  • 29/05/2024 11:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*46-53

  • 29/05/2024 11:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*46-51

  • 28/05/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 28/05/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 28/05/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 28/05/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 24/05/2024 19:11

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 24/05/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 24/05/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 24/05/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2024 13:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*46-51

  • 24/05/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2024 13:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*46-53

  • 14/05/2024 11:58

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 147

  • 14/05/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 14/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 26/04/2024 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 16:40

    Expedição de Carta pelo Correio - intimação

  • 26/04/2024 16:40

    Despacho

  • 19/02/2024 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 11/12/2023 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 11/12/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

  • 02/12/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 11:38

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE04

  • 17/10/2023 10:32

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 10:32

    Remetidos os Autos - RJRIOJE04 -> RJRIOSECONT

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 21/09/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 21/09/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 15/09/2023 22:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 15/09/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 14/09/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 14/09/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 14/09/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*46-53

  • 14/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/09/2023 14:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*46-51

  • 14/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 30/08/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 30/08/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 18/07/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 21/06/2023 20:10

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 14:36

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 16:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/06/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 07:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04

  • 14/06/2023 07:48

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 07:45

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 06/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 97

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 08/05/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 08/05/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2023 09:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 18:21

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 04/05/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 04/05/2023 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 03/05/2023 15:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/05/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 02/05/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/04/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/04/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038405-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLA CABRAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (OAB RJ044910) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/04/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 28/03/2023 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/03/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/03/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2023 16:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/12/2022 12:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 13/12/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/12/2022 21:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/11/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/10/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/10/2022 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/10/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/10/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 12:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/10/2022 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/09/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 13:15

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/08/2022 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/08/2022 16:15

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/08/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/08/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 16:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/07/2022 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/07/2022 04:33

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 15:19

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/05/2022 22:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/03/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/03/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/03/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 15:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/11/2021 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2021 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/10/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 13:56

    Determinada a intimação

  • 19/10/2021 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 13:32

    Juntada de Petição

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/09/2021 00:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2021 00:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/09/2021 12:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/09/2021 12:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/09/2021 12:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 28/07/2021 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2021 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 16:24

    Determinada a citação

  • 07/06/2021 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2021 15:43

    Juntada de Petição

  • 11/05/2021 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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