TRF2 - 5029205-91.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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18/01/2024 13:26
Transitado em Julgado - Data: 18/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/12/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/12/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
29/11/2023 17:04
Juntada de Petição
-
24/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 21:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2023 21:30
Extinto o processo por desistência
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16/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/11/2023 14:23
Juntada de Certidão
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13/11/2023 16:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/11/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/10/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 11:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/10/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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14/09/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/09/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/09/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029205-91.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRISTAO COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/06/2023 17:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
01/06/2023 17:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/06/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/06/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 12:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/05/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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11/05/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/05/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2023 13:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029205-91.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRISTAO COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2022 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 18:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/07/2022 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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