12/10/2023 22:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/10/2023 09:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 09:30

Recurso Especial Admitido
12/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2023 12:11

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2023 16:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/06/2023 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
12/06/2023 15:09

Juntada de Petição
07/06/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 18:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
15/05/2023 15:36

Juntada de Petição
12/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
12/05/2023 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 19:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013319-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIO ARAUJO PINHO (OAB RJ073168) ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA JULIO (OAB MG094449) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA INTERESSADO: GUILHERME BOTELHO GUIMARAES ADVOGADO(A): DEIR ROSA MACHADO JUNIOR INTERESSADO: FERREIRA GUIMARAES COMERCIAL E EXPORTADORA S.A.

INTERESSADO: FERNANDO VALENTE PIMENTEL INTERESSADO: CELSO BERENGUER GOMES INTERESSADO: ANTONIO MAINENTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
11/04/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
11/04/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 171
11/04/2023 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/11/2022 19:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
30/11/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
30/09/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
30/09/2022 18:11

Indeferido o pedido
21/09/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
21/09/2022 11:17

Juntado(a)
19/09/2022 20:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
19/09/2022 19:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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