STJ - 5004093-57.2020.4.02.5001

08/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 08/05/2024

05/03/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163709/2024

05/03/2024 20:32

Protocolizada Petição 163709/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1040301/2023 - AgInt

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040301 - AgInt no REsp 2094497 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01040301/2023 - AgInt no REsp 2094497/ES

15/02/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

08/02/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000015-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 12:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000015-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:46

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040301/2023 - AgInt no REsp 2094497/ES

18/12/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/12/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 05/12/2023, para CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA-13 REGIAO-E apresentar resposta à petição n. 1040301/2023 (AGRAVO INTERNO), de f

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1040301/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1040301/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1040301/2023

18/10/2023 15:25

Protocolizada Petição 1040301/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

04/09/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879505/2023

04/09/2023 16:54

Protocolizada Petição 879505/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

01/09/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863859/2023

31/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado (Petição 863859/2023 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/08/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 20:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO

30/08/2023 18:06

Protocolizada Petição 863859/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 11:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/08/2023 11:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2340594)

30/08/2023 10:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 14:50

Conheço do agravo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/08/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/08/2023 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 853088/2023

28/08/2023 20:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2023 20:08

Protocolizada Petição 853088/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2023

19/07/2023 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/07/2023 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/07/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2023 10:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2023 12:19

Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

09/05/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO