TRF2 - 5124092-58.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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27/05/2024 20:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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10/05/2024 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 03:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/04/2024 11:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
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10/04/2024 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
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08/04/2024 15:14
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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26/03/2024 17:06
Juntado(a)
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12/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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23/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/02/2024 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/02/2024 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/02/2024 16:12
Decisão interlocutória
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22/02/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2023 13:22
Juntada de peças digitalizadas
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22/11/2023 14:47
Juntada de Petição
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27/10/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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27/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/08/2023 16:03
Juntada de Petição
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023
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28/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124092-58.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 510011008514 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 51240925820214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) intimado(s) SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA, CPF/CNPJ n.º 68.***.***/0001-94, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: "DEFIRO a penhora dos seguintes imóveis, indicados no evento 24, a saber: Apartamento nº. 505, no bloco 02, a ser construído na Av.
Atlântica, nº. 1788, do Empreendimento Edifício Macaé Palace, com direito ao uso gratuito de 01 vaga no estacionamento localizado no subsolo.
Matrícula 24.540 do Segundo Ofício de Registro de Imóveis de Macaé.
Adquirido pela executada em 03/2004;Unidade privativa de nº 77 (setenta e sete), da quadra “I”, correspondente a fração ideal de 0,003914, situada na rua “L-1”, do Condomínio denominado “Residencial Laranjeiras”, nesta cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Matrícula 25.807 do Segundo Ofício de Registro de Imóveis de Macaé.
Adquirido pela executada em 10/2006;Lote de terreno de nº. 186 da quadra 10, na rua 01, no loteamento “Jardim Guanabara”, não foreiro, no 1º distrito do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Matrícula 22.895 do Segundo Ofício de Registro de Imóveis de Macaé.
Adquirido pela executada em 08/2003;Lote de terreno de nº. 188 da quadra 10, na rua 01, no loteamento “Jardim Guanabara”, não foreiro, no 1º distrito do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Matrícula 21.758 do Segundo Ofício de Registro de Imóveis de Macaé.
Adquirido pela executada em 05/2005;Lote de terreno nº. 187, da quadra 10, na rua 01, no loteamento “Jardim Guanabara”, não foreiro, no 1º distrito do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Matrícula 18.133 do Segundo Ofício de Registro de Imóveis de Macaé.
Adquirido pela executada em 05/2005.
Lavre-se o termo de penhora, oficiando-se em seguida ao Segundo Ofício de Registro de Imóveis de Macaé, para os devidos registros, servindo a presente como ofício ([email protected]). Sem prejuízo, expeçam-se os mandados de avaliação dos bens.
Com o retorno das diligências, tendo em vista que a executada está em lugar incerto e não sabido, expeça-se o edital de intimação da penhora, para os fins do art. 16 da LEF.
Decorridos os prazos, dê-se vista ao exequente para que requeira o que entender cabível ao prosseguimento.
Oportunamente, voltem conclusos. " E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.
Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/07/2023.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o digitei, e eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
27/07/2023 16:43
Intimação por Edital
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27/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023
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27/07/2023 14:59
Expedição de Edital - intimação
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26/07/2023 16:08
Juntado(a)
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14/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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06/07/2023 19:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/07/2023 18:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
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28/06/2023 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
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24/06/2023 13:34
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2023 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2023 12:14
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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31/05/2023 18:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
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31/05/2023 18:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
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31/05/2023 18:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
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30/05/2023 20:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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30/05/2023 20:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2023 20:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2023 21:22
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2023 21:21
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2023 21:19
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
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18/05/2023 15:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
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16/05/2023 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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13/05/2023 07:35
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
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24/04/2023 04:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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24/04/2023 04:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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24/04/2023 04:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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24/04/2023 04:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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30/03/2023 11:25
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
30/03/2023 11:25
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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29/03/2023 14:23
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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29/03/2023 14:23
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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09/02/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/02/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/02/2023 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/02/2023 12:07
Expedição de Termo/auto de Penhora
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08/02/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 14:35
Decisão interlocutória
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07/02/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/11/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2022 13:46
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2022 17:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/08/2022 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2022 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 18:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124092-58.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 510007205831 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51240925820214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 68.***.***/0001-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 147560845, 138075298, 151085277, 149153759, 151085285, 129511919, 159745772, 160773083, 127807381, 127807373, 165039744, 129511900, 165039736, 147560853, 138075301, 152238514, 160773075, 161352472, 149153740, 161352464, 464791111, 159745780 e 152238522, para crédito a favor da exeqüente de R$ 6.539.011,51, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:13
Intimação por Edital
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07/03/2022 11:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
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04/03/2022 16:30
Expedição de Edital - citação
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30/01/2022 14:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2021 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2021 16:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/11/2021 14:44
Determinada a citação
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30/11/2021 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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