03/04/2023 16:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/02/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/02/2023 12:34

Juntada de Petição
03/02/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 18:34

Recurso Extraordinário sobrestado
01/02/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2023 10:57

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/10/2022 18:30

Juntada de Petição
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/10/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 12:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2022 11:36

Juntada de Petição
25/10/2022 11:34

Juntada de Petição
17/10/2022 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/10/2022 12:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/10/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/10/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2022 14:18

Juntada de Petição
03/10/2022 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
30/09/2022 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/09/2022 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2022 12:12

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:40

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004566-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 141
22/08/2022 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
24/05/2022 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
24/05/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/05/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2022 13:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2022 22:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
08/05/2022 22:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/03/2022 13:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
08/03/2022 12:14

Lavrada Certidão
22/02/2022 11:42

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004566-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 118
09/02/2022 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/11/2021 18:30

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
10/11/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 06:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
04/11/2021 11:11

Distribuído por prevenção - Número: 50116831920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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