TRF2 - 5002532-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 13:46
Baixa Definitiva
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02/06/2023 13:45
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
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26/05/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/05/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/05/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/05/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/05/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/05/2023 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/05/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 15:57
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/04/2023 12:40
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002532-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROBERTO JOSE TEIXEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA (OAB RJ128762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2023 09:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/03/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/03/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/03/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 18:22
Determinada a intimação
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02/03/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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02/03/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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02/03/2023 17:05
Juntada de Certidão
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02/03/2023 10:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/03/2023 19:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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