08/04/2024 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/03/2024 12:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 12:12

Recurso Especial Admitido
26/02/2024 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/02/2024 06:45

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/02/2024 17:38

Juntada de Petição
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/11/2023 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
31/10/2023 16:25

Juntada de Petição
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/10/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79
26/09/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/09/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/09/2023 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014169-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ INTERESSADO: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE ADVOGADO(A): CARLA DE PAULA SOUZA MILIONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/08/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 103
03/08/2023 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/08/2023 11:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
31/07/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2023 19:42

Juntada de Petição
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/07/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
07/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2023 16:57

Despacho
05/07/2023 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/07/2023 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 47
05/07/2023 11:58

Juntada de Petição
28/06/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/06/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 19:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5014169-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ INTERESSADO: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE ADVOGADO(A): CARLA DE PAULA SOUZA MILIONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/05/2023 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 21
19/05/2023 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/05/2023 15:52

Retirado de pauta
27/04/2023 18:52

Juntada de Petição
13/04/2023 15:04

Juntada de Petição
11/04/2023 12:40

Juntada de Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014169-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ INTERESSADO: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE ADVOGADO(A): CARLA DE PAULA SOUZA MILIONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/04/2023 21:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 79
29/03/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/03/2023 15:18

Juntada de Petição
14/02/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/12/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/12/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
11/10/2022 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 22:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/10/2022 22:22

Determinada a intimação
07/10/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/10/2022 16:16

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
06/10/2022 12:07

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Número: 50018287920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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