TRF2 - 5004060-64.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO MAIA SCHMITT

CPF *73.***.*54-50

LEONARDO SCHMITT

CPF *55.***.*20-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

JUIZO SUBSTITUTO DA 2ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 13:28

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2022 13:28

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022

  • 01/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/05/2022 21:33

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/05/2022 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 15:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/05/2022 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2022 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2022 14:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/05/2022 16:31

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 18/04/2022 19:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - PARECER - 12/04/2022 18:47:43)

  • 18/04/2022 18:55

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/04/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE MAIO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado. 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus (Turma) Nº 5004060-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO SCHMITT ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB RJ091172) PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO MAIA SCHMITT ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB RJ091172) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 11/04/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 11:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/04/2022 11:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 08/04/2022 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 08/04/2022 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 11:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01

  • 06/04/2022 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/04/2022 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/04/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 04/04/2022 19:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/04/2022 16:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS - EXCLUÍDA

  • 04/04/2022 15:30

    Distribuído por prevenção - Número: 00322997020144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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