08/08/2024 12:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
08/08/2024 12:19

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
06/08/2024 10:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
08/07/2024 06:48

Juntada de Petição
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
13/06/2024 16:59

Juntada de Petição
13/06/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:27

Juntado(a)
10/06/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
10/06/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Julgado improcedente o pedido - 10/06/2024 17:41:24)
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0208692-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AEROLEO TAXI AEREO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) ADVOGADO(A): MAICON TAVARES DA SILVA PINTO (OAB RJ159385) ADVOGADO(A): LILA MARIA MACHADO DA FONSECA (OAB RJ166952) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEAO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 21
02/05/2024 19:26

Juntado(a)
04/04/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/04/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/12/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/12/2023 14:48

Juntada de Petição
19/12/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/12/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/12/2023 17:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
15/12/2023 17:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/12/2023 17:17

Negado seguimento a Recurso Especial
14/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2023 17:39

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/09/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 57
12/09/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:18

Juntada de Petição
05/09/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2023 16:07

Juntada de Petição
15/08/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2023 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
11/08/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 15:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/08/2023 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2023 12:19

Lavrada Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0208692-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AEROLEO TAXI AEREO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) ADVOGADO(A): MAICON TAVARES DA SILVA PINTO (OAB RJ159385) ADVOGADO(A): LILA MARIA MACHADO DA FONSECA (OAB RJ166952) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEAO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/07/2023 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
11/07/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 80
11/07/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/06/2023 10:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
02/06/2023 10:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2023 17:06

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2023 14:27

Juntada de Petição
09/05/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2023 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2023 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/05/2023 14:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/05/2023 13:01

Sentença confirmada - por unanimidade
24/04/2023 11:20

Lavrada Certidão
13/04/2023 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
13/04/2023 12:18

Lavrada Certidão
13/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0208692-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AEROLEO TAXI AEREO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) ADVOGADO(A): MAICON TAVARES DA SILVA PINTO (OAB RJ159385) ADVOGADO(A): LILA MARIA MACHADO DA FONSECA (OAB RJ166952) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEAO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/03/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
31/03/2023 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
31/03/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 82
30/03/2023 14:45

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/09/2021 13:54

Lavrada Certidão - Inspecionado
05/10/2020 10:50

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
05/10/2020 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/09/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/09/2020 17:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 12:57

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
22/07/2020 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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