STJ - 5059334-36.2022.4.02.5101

20/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 20/06/2024

27/05/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435113/2024

27/05/2024 17:32

Protocolizada Petição 435113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 08:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LEANDRO ZANDONADI BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e não-provido ou denegada

22/04/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/04/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 312285/2024

22/04/2024 16:48

Protocolizada Petição 312285/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

17/04/2024 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2024 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/04/2024 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO