TRF2 - 5037360-83.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO LUCIO CARNIELLI

CPF *75.***.*47-87

Advogados

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO

OAB: 013172/ES

CPF *82.***.*39-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 13:37

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 11/10/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068037-98.2023.4.02.9666/TRF (RAMON PETRONETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 02/10/2023 17:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068036-16.2023.4.02.9666/TRF (FRANCISCO LUCIO CARNIELLI)

  • 02/09/2023 11:29

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-32 processada no TRF2 com o no. 50680361620234029666/TRF (FRANCISCO LUCIO CARNIELLI)

  • 30/08/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-32 processada no TRF2 com o no. 50680361620234029666/TRF (RAMON PETRONETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/08/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-32 processada no TRF2 com o no. 50680379820234029666/TRF (RAMON PETRONETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/08/2023 12:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-32

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 10/08/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/08/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/08/2023 09:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-32

  • 10/08/2023 08:36

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 11:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/06/2023 12:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 05/06/2023 12:29

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/04/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037360-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 498) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO LUCIO CARNIELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 498

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:23

    Juntado(a)

  • 01/12/2022 12:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/12/2022 08:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 30/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/11/2022 15:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28

  • 18/11/2022 10:18

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2022 08:24

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 10/10/2022 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/10/2022 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 06:44

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/05/2022 17:53

    Intimado em Secretaria

  • 06/05/2022 17:51

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 05/05/2022 16:00. Refer. Evento 10

  • 06/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 25/02/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/02/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/02/2022 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 20:51

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 05/05/2022 16:00

  • 26/01/2022 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/12/2021 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2021 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/10/2021 15:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 17:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2021 21:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008164-65.2021.4.02.5002

Malvina Constancia de Morais Ventura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5009117-29.2022.4.02.5120

Jose Antonio Lins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0015508-52.2016.4.02.5005

Eliene Pereira Emerick

Granitos Rocha Verde LTDA

Advogado: Luiz Antonio Tardin Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0000057-58.2010.4.02.5114

Uniao - Fazenda Nacional

Cwn Comercio e Servicos de Informatica L...

Advogado: Roselaine Moreira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5001440-69.2022.4.02.5112

Tiago Luis Gentil Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 12:46

Exibir Processo