TRF2 - 0015508-52.2016.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2024 21:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 14:37
Recurso Especial Admitido
-
22/04/2024 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 18:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/04/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
25/03/2024 19:14
Juntada de Petição
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
21/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 15:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
21/02/2024 12:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
-
12/12/2023 12:45
Juntada de Petição
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/11/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0015508-52.2016.4.02.5005/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELIENE PEREIRA EMERICK (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: DENAIR BARBOSA EMERICK DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: MILTON PEREIRA EMERICK (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: MARILENE EMERICK DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: VALCI PEREIRA EMERICH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELADO: GEISA VIEIRA O.
F.
DE SOUZA (RÉU) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DIOMAR BARBOSA EMERICK (RÉU) ADVOGADO(A): LOUDANA EMERICK KNUPP (OAB ES028540) ADVOGADO(A): KLINGER DE RESENDE DUTRA (OAB ES022306) APELADO: GRANITOS ROCHA VERDE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KLINGER DE RESENDE DUTRA (OAB ES022306) APELADO: NATALINO PANCINE (RÉU) ADVOGADO(A): KLINGER DE RESENDE DUTRA (OAB ES022306) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/09/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 52
-
28/08/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 49, 52 e 54
-
04/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/08/2023 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/08/2023 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 48, 50, 51 e 53
-
02/08/2023 16:12
Juntada de Petição
-
31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/07/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 19:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0015508-52.2016.4.02.5005/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELIENE PEREIRA EMERICK (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: DENAIR BARBOSA EMERICK DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: MILTON PEREIRA EMERICK (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: MARILENE EMERICK DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: VALCI PEREIRA EMERICH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELADO: GEISA VIEIRA O.
F.
DE SOUZA (RÉU) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DIOMAR BARBOSA EMERICK (RÉU) ADVOGADO(A): LOUDANA EMERICK KNUPP (OAB ES028540) ADVOGADO(A): KLINGER DE RESENDE DUTRA (OAB ES022306) APELADO: GRANITOS ROCHA VERDE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KLINGER DE RESENDE DUTRA (OAB ES022306) APELADO: NATALINO PANCINE (RÉU) ADVOGADO(A): KLINGER DE RESENDE DUTRA (OAB ES022306) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/06/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
22/06/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
16/06/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/05/2023 15:52
Retirado de pauta
-
11/04/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 10:38
Juntada de Petição
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0015508-52.2016.4.02.5005/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELIENE PEREIRA EMERICK (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: DENAIR BARBOSA EMERICK DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: MILTON PEREIRA EMERICK (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: MARILENE EMERICK DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: VALCI PEREIRA EMERICH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELADO: GEISA VIEIRA O.
F.
DE SOUZA (RÉU) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DIOMAR BARBOSA EMERICK (RÉU) ADVOGADO(A): LOUDANA EMERICK KNUPP (OAB ES028540) APELADO: GRANITOS ROCHA VERDE LTDA (RÉU) APELADO: NATALINO PANCINE (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
30/03/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/03/2023 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18, 19 e 17
-
01/03/2023 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 01/03/2023 15:07:16)
-
01/03/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 200,00 em 28/02/2023 Número de referência: 1020169
-
28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
-
28/02/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/02/2023 16:15
Juntada de Petição
-
18/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/02/2023 16:44
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
17/01/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/01/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 18:15
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/11/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2022 18:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/11/2022 18:46
Distribuído por prevenção - Número: 00064209620184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 05/06/2023 12:30
Processo nº 5009117-29.2022.4.02.5120
Jose Antonio Lins da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
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1ª instância - TRF2
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