TRF2 - 5015535-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 11:30
Baixa Definitiva
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05/12/2023 11:29
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/10/2023 16:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50237987020224025001/ES
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/10/2023 14:25
Juntada de Petição
-
04/10/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/10/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015535-17.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SINDIMOL - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA MADEIRA E DO MOBILIARIO DE LINHARES E REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2023 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 41
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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16/05/2023 10:47
Juntada de Petição
-
15/05/2023 16:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/05/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2023 17:08
Juntada de Petição
-
09/05/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/05/2023 13:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015535-17.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SINDIMOL - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA MADEIRA E DO MOBILIARIO DE LINHARES E REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/02/2023 19:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
23/02/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/11/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2022 01:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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14/11/2022 01:31
Determinada a intimação
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27/10/2022 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB28)
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27/10/2022 12:57
Alterado o assunto processual
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26/10/2022 16:32
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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26/10/2022 15:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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26/10/2022 09:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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