CJF - 5067517-98.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 4A (Juiz Federal Leonardo Castanho Mendes)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVANA MOLINARO

CPF *46.***.*70-63

NATHALIA SUZANA MANHAES MOFACTO DOS SANTOS DE SA

CPF *15.***.*15-70

VIVIANE LUIZ DE SOUSA

CPF *86.***.*29-09

MARCIA DOS SANTOS FERNANDES

CPF *81.***.*02-03

TAMIRES DE OLIVEIRA BELLANDI DIAS

CPF *24.***.*08-80

PEDRO LUCAS BUENO DE PAULO

CPF *86.***.*62-62

MARCELO FERNANDES DA COSTA

CPF *28.***.*50-02

GERLANE LIMA DA SILVA

CPF *03.***.*33-04

DEISE MARA SARAIVA DOS PASSOS

CPF *11.***.*98-96

DANIELE MESQUITA DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*26-17

Advogados

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO

OAB: 157994/RJ

CPF *80.***.*10-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 18:34

    Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

  • 25/03/2025 18:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

  • 25/03/2025 18:33

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69

  • 28/02/2025 15:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF n. 153, de 28.02.2025

  • 25/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69

  • 18/02/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 18/02/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 14/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB4A -> STNU

  • 13/02/2025 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 09:01

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 06/02/2025 14:31

    Remetidos os Autos - STNU -> GAB4A

  • 06/02/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 10:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB4A -> STNU

  • 06/02/2025 10:02

    Determinada a intimação

  • 04/02/2025 13:21

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 01:01

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>06/02/2025 00:00 a 12/02/2025 23:59</b>

  • 24/01/2025 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2025 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/02/2025 00:00 a 12/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 151

  • 14/10/2024 15:45

    Remetidos os Autos - STNU -> GAB4A

  • 10/10/2024 22:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 17/09/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/09/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/09/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2024 10:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB4A -> STNU

  • 08/09/2024 10:52

    Conhecido o recurso e não provido

  • 13/06/2024 12:12

    Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4A)

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 28/05/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 03/05/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 15:32

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 03/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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