TRF2 - 5002437-28.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 5ª VF DE SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

2ª VARA FEDERAL DE SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/10/2023 17:32

Baixa Definitiva
25/10/2023 17:31

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/10/2023 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003106-27.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
28/09/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/09/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/08/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/08/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 15:35

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
19/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Conflito de Competência (Turma) Nº 5002437-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER SUSCITANTE: JUÍZO SUBSTITUTO DA 5ª VF DE SÃO GONÇALO SUSCITADO: 2ª Vara Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: TEREZA CRISTINA GOMES DE FRANCA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 85
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/06/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/06/2023 18:55

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/05/2023 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 15:57

Declarado competente - por unanimidade
11/04/2023 12:40

Juntada de Certidão
11/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Conflito de Competência (Turma) Nº 5002437-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER SUSCITANTE: JUÍZO SUBSTITUTO DA 5ª VF DE SÃO GONÇALO SUSCITADO: 2ª Vara Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TEREZA CRISTINA GOMES DE FRANCA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/04/2023 21:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 90
10/04/2023 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2023 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/03/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/03/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/03/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/03/2023 16:29

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/02/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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